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sexta-feira, 10 de junho de 2011

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Aqui ainda se pratica a liberdade de expressão e a democracia

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Manchetes de alguns jornais do Brasil
Valor Econômico
Manchete: Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS

As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão compensadas pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado. Fontes do Ministério da Fazenda informaram ao Valor que essa compensação deverá combinar a transferência direta de verbas da União para investimentos nos Estados com a concessão de estímulos regionais, por meio da redução ou eliminação de tributos federais incidentes sobre os projetos.
O modelo do fundo será apresentado pela Fazenda aos secretários de Finanças dos Estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba. Cálculos da área econômica indicam que a redução de 12% para 2% da alíquota interestadual do ICMS trará perda de receita para São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás. As simulações, ainda preliminares, foram feitas a partir da análise das notas fiscais eletrônicas das 27 unidades da Federação e consideraram os montantes que cada Estado pagou e recebeu do imposto em 12 meses. (Pág. 1)
Correio Brasiliense
Consumidor: Calote cresce com inflação e juro alto
Pesquisa divulgada ontem pelo Ipea mostra que 41,7% das famílias não têm condições de quitar contas atrasadas e mais da metade assume estar muito endividada. Em maio, a inadimplência cresceu 8,2%. (Págs. 1 e 8)
Folha de São Paulo
Dilma mergulha mais na maldição de depender do PMDB
Dilma tem de pôr um petista na articulação política, mas não há ninguém a olho nu. Corre risco de depender mais do poderoso PMDB, avalia Eliane Cantanhêde. Quanto mais Dilma tenta escapar da maldição, mais mergulha nela. (Págs. 1 e Poder A7
O Globo
Contra PT e PMDB, Dilma quer Ideli
Para encerrar a crise da saída de Palocci, a presidente Dilma quer tirar o ministro Luiz Sergio (Relações Institucionais) e por em seu lugar Ideli Salvatti, ministra da Pesca. Dilma se irritou com o PT e a pressão do PMDB por um nome - mas a escolha de Ideli pode ampliar a crise. (Págs. 1, 3, 4, Luiz Garcia, Nelson Motta e Rogério F. Werneck
O Estado de S. Paulo
Manchete: Ministro da articulação nem saiu e PT se digladia pelo cargo
Luiz Sérgio (Relações Institucionais) ainda está na função, mas já é considerado peça fora do governo
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ainda está na cadeira de ministro de Relações Institucionais, mas é considerado peça fora do governo. Humilhado com o processo sucessório deflagrado por seus companheiros de PT na Câmara, o ministro "por enquanto" tem encontro hoje com a presidente Dilma Rousseff para decidir o futuro da articulação política do governo. Ontem, assessores do Planalto cogitavam os nomes do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da ministra Ideli Salvatti (Pesca) e do líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), como substitutos. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou a disputa interna pela sucessão de Luiz Sérgio. "Nenhuma movimentação se legitima enquanto ele ainda estiver no cargo", afirmou. (Págs. 1 e Nacional A4 e A6)


Decreto que perdoa multas
 ambientais será estendido por 180 dias
     O decreto que suspende multas aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental será prorrogado por mais 180 dias, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na quinta-feira.
     Ele disse que a presidente Dilma Rousseff concordou em adiar o vencimento do decreto 7.029, que anula as multas para quem se cadastrar em um programa de regularização ambiental do governo até 11 de junho.
     "Eu conversei com a presidenta Dilma, entreguei a ela um documento assinado pela grande maioria dos líderes partidários do Senado, pedindo uma prorrogação de prazo para que a gente possa discutir e votar o Código Florestal e a presidente concordou em prorrogar o decreto por mais 180 dias", disse Jucá.
     De acordo com o senador, o prazo é "razoável" para a discussão no Senado e o provável retorno da matéria à Câmara dos Deputados, já que os senadores devem propor emendas ao texto do novo Código Florestal.
     "Esse prazo leva em conta não só a votação no Senado, mas também na Câmara dos Deputados das matérias que forem emendadas", disse.
     O novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio não agradou o Planalto. O projeto foi alterado por uma emenda do PMDB, costurada com a oposição e outros partidos da base aliada, que contraria o governo.
     Para o governo, do jeito que está, o código anistia e incentiva desmatamentos. A ideia do Executivo é negociar no Senado para que suas propostas sejam incorporadas.
Dentre outras medidas, a emenda permite aos Estados legislar sobre a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), atribuição que hoje é exclusiva da União, e regulariza ocupações feitas nessas áreas até julho de 2008. (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

POLÍTICA DE RESULTADOS
Quase ao mesmo tempo morreram um padre e um motorista de ônibus. Recebidos por São Pedro na porta do céu, o dono das chaves decidiu conduzi-los às novas moradas. Passaram por ruas cheias de casas modestas, até casebres, foram andando por bairros de classe média e, depois, até jardins cheios de luxuosas mansões. Diante de uma delas, São Pedro virou-se para o motorista e anunciou que era ali que ele iria morar. O padre ficou feliz, porque se um simples motorista recebia aquele prêmio, ele então deveria merecer uma catedral como residência. Ao contrário, porém, foi levado de volta para o bairro dos pobres e surpreendeu-se ao ganhar uma habitação de apenas quarto e sala, sem jardim. Resolveu tomar satisfações e o Apóstolo argumentou que, no céu, tinha entrado em vigor a política de resultados. E explicou: ele, padre, quando começava seus sermões, via a igreja esvaziar-se ou, pior ainda, os fiéis dormirem a sono solto.
Enquanto isso o motorista, assim que arrancava para seu trajeto, levava montes de passageiros a rezar com o maior entusiasmo, apelando para a Divina Providência e pedindo pela própria vida a cada semáforo avançado, cruzamento desrespeitado ou pista esburacada onde o condutor pisava no acelerador. Quem, então havia contribuído para que chegasse ao céu o maior número de orações?
Essa historinha se conta a propósito dos ministros que entram no gabinete da presidente Dilma Rousseff…

LIÇÕES PARA O MUNDO
Raras vezes tem feito tanto frio no país. São Paulo daqui a pouco marcará zero grau. No Sul multiplicam-se as geadas e a neve já chegou. Até em Brasília os termômetros chegam a doze graus, nas madrugadas. Será esse o resultado do aquecimento global?
Na economia o fenômeno parece o mesmo. Enquanto na Europa nações passam apertadas, obrigando-se a apertar o cinto e sacrificar suas massas com as fórmulas do FMI de aumento de impostos, demissões em massa e redução de salários, entre nós aumenta o fluxo de entrada dólares, a inflação cai e os menos favorecidos ganham reajuste no salário-família. Estamos em outro mundo ou logo chegará o calor sufocante?
COBERTOR CURTO

Chegou a circular em certos meios acadêmicos que para resolver a questão da coordenação política, Dilma Rousseff poderia deslocar Nelson Jobim da Defesa para o ministério ocupado por Luís Sérgio. Um nome de peso, sob todos os sentidos, ainda que a hipótese lembrasse a história do cobertor curto, por não ser fácil encontrar alguém para comandar as forças armadas com tanta competência como o atual ministro. A menos se a presidente aplicasse a formula do Lula, que nomeou o vice José Alencar para a Defesa, numa hora de falta de opções, solução que deu certo. Agora, como convidar o vice Michel Temer? De que forma ele reagiria?


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