Manchetes desta quarta-feira (22)
Em Cuiabá a violencia e tragédia nas primeiras páginas dos jornais. Duas crianças morrem e dono de restaurante é assassinado
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Vereadores de Sorriso estão soltos, numa boa. Não vai dar nada.
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O Globo
Dilma recua de novo e vai aceitar fim de sigilo oficial
Itamaraty avisa Planalto que não possui arquivos comprometedores
A presidente Dilma Rousseff está decidida a respeitar qualquer decisão do Congresso sobre o sigilo eterno de documentos públicos ultrassecretos. O aviso foi dado pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, depois que o Itamaraty declarou, após consulta a seus arquivos, não ter encontrado neles informação comprometedora. O sigilo eterno - que Dilma criticou quando ministra da Casa Civil - foi derrubado na Câmara, mas o governo tinha recuado e estava disposto a mantê-lo na votação no Senado para preservar documentos sobre fronteiras, soberanias e relações internacionais. O informe do Itamaraty dá nova orientação ao Planalto. "Só nestes temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Temos declarações do Itamaraty, dizendo que não tem problema. Haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso", disse Ideli. (Págs. 1, 4 e Roberto DaMatta)
A presidente Dilma Rousseff está decidida a respeitar qualquer decisão do Congresso sobre o sigilo eterno de documentos públicos ultrassecretos. O aviso foi dado pela ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, depois que o Itamaraty declarou, após consulta a seus arquivos, não ter encontrado neles informação comprometedora. O sigilo eterno - que Dilma criticou quando ministra da Casa Civil - foi derrubado na Câmara, mas o governo tinha recuado e estava disposto a mantê-lo na votação no Senado para preservar documentos sobre fronteiras, soberanias e relações internacionais. O informe do Itamaraty dá nova orientação ao Planalto. "Só nestes temas era possível renovar o prazo de ultrassecreto de 25 anos. Temos declarações do Itamaraty, dizendo que não tem problema. Haverá respeito ao que for aprovado pelo Congresso", disse Ideli. (Págs. 1, 4 e Roberto DaMatta)
Além do bafômetro, Lei Seca terá vídeo
A Lei Seca deve mudar para que vídeos e testemunhas sejam usados como prova. O tetracampeão Leonardo teve a carteira apreendida numa blitz em Niterói. (Págs. 1, 15 e Defesa do Consumidor)
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Folha de S. Paulo
Família de baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50
Beneficiados pelo Bolsa Família são público-alvo de programa do governo
O governo anunciará na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda ao custo de R$ 9,50 por 90 minutos mensais.
O objetivo, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), é atender aposentados rurais, pessoas cadastradas como deficientes e 12,6 milbões de casas atingidas pelo Bolsa Família. (Págs. 1 e Mercado B4)
O governo anunciará na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda ao custo de R$ 9,50 por 90 minutos mensais.
O objetivo, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), é atender aposentados rurais, pessoas cadastradas como deficientes e 12,6 milbões de casas atingidas pelo Bolsa Família. (Págs. 1 e Mercado B4)
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O Estado de S. Paulo
Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido
Governo elabora projeto que manda submeter a um conselho oficial os negócios acima de 5 hectares
Empresas estrangeiras instaladas no Brasil e empresas nacionais controladas por estrangeiros terão de submeter a um conselho especial do governo compras de terras acima de 5 hectares, em qualquer região do País. Os estrangeiros até podem ser autorizados a comprar milhares de hectares, mas os 5 hectares funcionarão como “área gatilho",limite mínimo que obriga a notificar a compra e a submeter a negociação ao conselho. O limite está definido no anteprojeto em estudo sob a coordenação da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil, do Incra e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O conselho será criado por decreto depois que o Congresso aprovar a lei da compra de terras por estrangeiros. O Planalto nega que haverá barreira para a compra de terras, apenas um controle maior. (Págs. 1 e Nacional A8)
Empresas estrangeiras instaladas no Brasil e empresas nacionais controladas por estrangeiros terão de submeter a um conselho especial do governo compras de terras acima de 5 hectares, em qualquer região do País. Os estrangeiros até podem ser autorizados a comprar milhares de hectares, mas os 5 hectares funcionarão como “área gatilho",limite mínimo que obriga a notificar a compra e a submeter a negociação ao conselho. O limite está definido no anteprojeto em estudo sob a coordenação da Advocacia-Geral da União, da Casa Civil, do Incra e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O conselho será criado por decreto depois que o Congresso aprovar a lei da compra de terras por estrangeiros. O Planalto nega que haverá barreira para a compra de terras, apenas um controle maior. (Págs. 1 e Nacional A8)
Dilma contraria PMDB e banca sigilo de obra da Copa
A presidente Dilma Rousseff não quer mexer na lei das licitações da Copa, o Regime Diferenciado de Contratações, e mobilizou ministras para tentar mostrar que o governo não está propondo obras com orçamentos sigilosos. Os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) insistem que o RDC deve passar por ajustes na votação do Senado. (Págs. 1 e Nacional A4)
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Estado de Minas
Mais leis inúteis em BH e Cuiabá
Foram sancionadas pelo prefeito de BH, Marcio Lacerda, duas leis que não deverão servir para nada. Uma exige a sanitização de locais fechados de uso coletivo. O autor, vereador Pablito (sem partido), nem sequer sabia que já tinha sido votada. Disse que o objetivo é evitar doenças infectocontagiosas, como “alergia e pneumonia”. A justificativa dele é a sujeira de cinemas e teatros, casas que já precisam de licenciamento sanitário. A outra lei determina a instalação de detectores de metal em escolas com mais de 500 alunos. Ocorre que, em geral, elas têm muros baixos, várias entradas e carência de vigias e porteiros. Os próprios colégios dão prioridade a um melhor policiamento pela Guarda Municipal. Na fila para sanção, mais uma lei polêmica: a que proíbe venda de bebidas em garrafas e copos de vidro nas casas noturnas.
Enquanto isso, os vereadores de Belo Horizonte, Cuiabá e outros municipios brasileiros deixam de apreciar projetos importantes enviados pelo Executivo.. (Págs. 1, 3, 4, 21 e 23)
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