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quarta-feira, 29 de junho de 2011

É, não se deve fazer na vida pública o que se faz na privada... (leaopaulo@terra.com.br)
NEPOTISMO NO BRASIL
..........Riva manda. Silval atende. A cabeça da Secretária de Educação vai rolar.
..........Galo volta ao Brasil como galinha. Em Mato Grosso Wilson vira pinto
.........Tudo continua como antes. Aray na Saúde e Spinelli na Sanecap
..........Que um perigoso atraso envolve a reforma de estádios e de aeroportos, nem se discute.
..........Antes mesmo de criado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab ameaça naufragar
..........Governo quer reduzir pensão por morte
..........Câmara muda regra de obra da Copa
.......... Servidor só pode ganhar até R$ 26.713
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NEPOTISMO NO BRASIL
No dia 07-06-2010, o presidente Lula assinou um decreto que define as regras sobre a vedação de nepotismo no Poder Executivo.
“De acordo com o decreto, está proibido a ocupação de cargos de confiança por familiares do ministro, dos dirigentes ou de ocupantes de cargo em comissão, função de confiança, chefia ou assessoramento”.
“As vedações do decreto atingem cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.”
Também está proibido o “nepotismo cruzado.”
A maioria dos poderes não deu bola para o decreto presidencial, especialmente com o cruzado.
Conheço alguns casos de nepotismo punidos aqui no nosso Estado, assim como de muitos cruzados, segundo denúncias da imprensa.
O caso mais emblemático é o do motorista que perdeu o emprego porque o seu irmão foi eleito vice-prefeito.
Como não sou jurista, fico sem entender certas situações muito frequentes ocorridas por este Brasil.
O governador do Estado é eleito pelo povo. Com esse decreto assinado pelo Lula, ele pode nomear a sua mulher para ocupar uma secretaria de Estado, com todas as vantagens do cargo?
Acredito que, para assinar esse ato de claro nepotismo, tenha consultado os poderes competentes.
O motorista irmão do vice-prefeito do pequeno município teve que cumprir a lei, e as esposas dos governadores podem ser secretárias de Estado?
A armadilha do destino aconteceu para a minha confusão ou alienação, exatamente quando o decreto do Lula completou um ano.
Juridicamente deve estar com pareceres favoráveis da Procuradora Geral da República o ato assinado pela presidente, ao nomear para o cargo de ministro, a mulher de um já ministro.
O ato assinado pela autoridade maior desta nação é chamado de ato jurídico perfeito. É legal, mas me desculpem, não é moral.
É tão difícil entender essa lei, que o MEC (Ministério da Educação) deveria elaborar uma cartilha explicando o que é nepotismo.
Se colocasse no kit um filminho mostrando as diferenças entre o motorista irmão do vice-prefeito, das esposas dos governadores ocupando secretarias de Estado e o rumoroso caso do casal de ministros, ajudaria muito a população brasileira a exercer a sua cidadania. (Gabriel Novis Neves)
A HORA DE ENGROSSAR
Que um perigoso atraso envolve a reforma de estádios e de aeroportos, nem se discute. Por conta disso, dias atrás, a presidente Dilma deu um puxão de orelhas em governadores e prefeitos de estados e cidades onde se realizarão os jogos da Copa do Mundo de futebol, em 2014. Mesmo assim, não há porque o Brasil aceitar em silêncio a grosseria de dirigentes da Fifa, como ainda agora Jerome Valcke, secretário-geral da entidade, para quem há preocupação a respeito da realização do certame, por falta de condições.
A Fifa lucra horrores com cada Copa, ou melhor, também no intervalo entre elas, faturando com publicidade e outras fontes de renda. Não seria o caso de, em vez de nos criticar, seus responsáveis viessem ajudar? De quem será o prejuízo maior, se não dispusermos de aeroportos e estádios à altura das necessidades? Dará empate.
PSD NA BAIXA
Antes mesmo de criado, o PSD do prefeito Gilberto Kassab ameaça naufragar. As defecções do DEM vem sendo refluídas por conta das próximas eleições para a prefeitura paulistana. O PMDB, com o deputado Chalita, e o PT, com a senadora Marta, ocupam espaços que o PSDB tentará compensar, pode ser até que com José Serra. Os espaços ficam cada vez menores para a nova legenda, ainda mais se o Tiririca aceitar candidatar-se. Quanto às eleições de governador, em 2014, pior ainda. Geraldo Alckmin tem direito à reeleição…

Galo volta ao Brasil como galinha 
Em Mato Grosso ele vira pinto
     O que se comenta por ai é de que o “Galinho”Wilson Santos está de volta ao Brasil com emprego garantido nas centrais Elétrica de Minas Gerais. Para Cuiabá sua volta não é definitiva, pois vai ficar entre Minas e São Paulo, onde dará aulas em algumas faculdades. Aos poucos, é o que se comenta, Wilson Santos vai tentar voltar com mais intensidade à vida política e, quem sabe, já nas próximas eleições tentar uma candidatura, quem sabe a vereador e, dai à presidência da Câmara, o que já é um poder de influência no sistema politico.Wilson volta como “galinha”e aos poucos vai tentar virar “pinto”até chegar a “Galinho”, novamente.
Com experiência de politico cassado
Riva defende prefeito cassado
     Experiência e poder  não faltam ao deputado estadual José Riva para sair em
defesa do prefeito afastado de Alto Boa Vista, Aldecides Milhomem (DEM). Para o deputado, o acontecido no município foi uma armação contra o prefeito. "Aldecides foi cassado por uma armação de seu contador que também foi o contador do outro candidato, Wanderley Perim (PR)", afirmou.
     De acordo com Riva, se Milhomem não recuperar em breve seu mandato, o município poderá sofrer sérios abalos. "O Aldecides demorou quase três anos para limpar o nome do município e pagar as dívidas deixadas por administrações antigas. Agora, que está pronto para efetuar convênios, assume essa turma perigosa. Se não houver uma interferência rápida, o município poderá ter problemas sérios na administração", informou o experiente Riva..
Tudo continua como antes
Aray na Saúde e Spinelli na Sanecap
     Em voltando para a Secretaria Municipal de Saúde, Aray da Fonseca, volta a fazer o que já fez, seis anos depois de ter sido secretário da mesma pasta, no primeiro mandato da gestão Wilson Santos. E quem vai substituir Aray na presidência da Sanecap, segundo determina Francisco Galindo é o advogado Raul Renato Spinelli, recém-integrado à cúpula da autarquia como diretor-administrativo. Spinelli também pertence ao PTB. Ele já ocupou vários cargos no Executivo. Fez parte da equipe de Wilson Santos, como adjunto e depois titular da secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e teve passagem pela Saúde e Finanças. Isso significa dizer que “tudo continua como dantes no Palácio de Dante”  
Deputado pede a "cabeça" da secretária de Educação
     Como professor de administração e especialista em política, o presidente da AL “vê desempenho pífio e necessidade de mudança nas políticas estaduais para Educação”.
Com isso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP), pediu a “cabeça” do comando da Secretaria de Estado de Educação, que hoje está sob a chefia da petista Rosa Neide Sandes de Almeida. Ele atribuiu nota "quatro" ao desempenho da gestora frente à pasta.
Segundo escreveu a assessoria  do Riva; "A educação deve ser comandada por algum profissional que seja acima da média que neste momento não tem, é nota 4, no máximo. É necessária uma mudança imediata e que seja feita uma política pedagógica ao Estado", Riva mandou, Silval vai atender
Governo quer reduzir pensão por morte
Proposta, com objetivo de cortar gastos, também eleva tempo de contribuição das mulheres .Equipes dos ministérios da Fazenda e da Previdência concluíram o projeto de uma minirreforma da Previdência que deve ser enviado ao Congresso este ano. A principal mudança seria nas regras das pensões por morte: com o objetivo de cortar gastos, o benefício, que hoje corresponde ao valor integral pago ao segurado, cairia para 70%. Outra proposta é reduzir o prazo da pensão para viúvos e viúvas com menos de 35 anos. O tempo de contribuição das mulheres passaria para 33 anos, em vez de 30. O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, destacou que as medidas valeriam apenas para quem vier a entrar no mercado de trabalho: "Não precisa sacrificar a geração que esta aí”.
Câmara muda regra de obra da Copa
A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite o novo texto da medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. A redação inclui mudanças propostas pelo governo em relação ao projeto original. O novo texto retira itens que dificultavam o controle público dos gastos com as obras dos dois eventos.
Servidor só pode ganhar até R$ 26.713
O teto salarial do funcionalismo público, já incluídas as gratificações, não pode ultrapassar R$ 26.713 - que é o vencimento atual recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso referente a funcionários fiscais do Amazonas. No país, diversos órgãos públicos dos Três Poderes, entre eles o Senado e alguns tribunais, burlam a lei e pagam salários e aposentadorias acima do permitido, sob a justificativa de que determinada parcela não integra o limite constitucional. A sentença do STJ é mais um passo para estancar esse tipo de sangria dos cofres públicos.

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