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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Pedro do Coutto
Excelente reportagem de Fábio Cuibu, Maria Clara Cabral e Larissa Guimarães, Folha de São Paulo de quarta-feira, iluminou o debate que está sendo travado entre deputados e a presidente Dilma Roussef em torno da necessidade de serem aplicados mais recursos para a Saúde em nosso país. Algo urgentíssimo, sem dúvida, já que a situação do sistema público continua sendo, através dos anos, de verdadeira calamidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, há poucas semanas não havia médicos nos hospitais Rocha Maia e Paulino Werneck. Exames essenciais, tanto na área federal, quanto nas dos estados e municípios, alongam-se por meses e meses. Não raramente, ocorrem casos em que, marcados para determinada data, nesse dia os pacientes são informados do adiamento pelas mais diversas causas. O aparelho está enguiçado, faltam filmes, não há verba, o tomógrafo está com defeito. Estamos esperando o técnico chegar. As camadas de menor renda, assim, são desrespeitadas, esbofeteadas pelo descaso e pela omissão. Algo repugnante e intoxicante.
Isso tudo acontece 1978 anos depois de Cristo, já que no desfecho da cruz tinha ele 33 anos de idade.No ponto da discórdia a regulamentação, por lei, da emenda constitucional 29, do ano 2000. A emenda, promulgada a 13 de setembro daquele exercício, prevê a vinculação automática de recursos públicos originários de tributos para a Saúde e a Educação. O projeto de lei em votação pelo Congresso, onze anos depois, (incrível o espaço de tempo ) procura uma fonte capaz de viabilizar a receita adicional. Uns pensaram em reviver a CPMF, Dilma não aceita. Reflexo político se chocaria com seu compromisso de campanha. O lobby dos cassinos propõe a legalização dos jogos de azar. Nada feito. Um outro grupo pede a taxação sobre os seguros de automóveis. Um outro setor coloca sobre a mesa a ideia de taxar a futura receita proporcionada pelos royalties do petróleo extraído no pré-sal.
Sem solução para o encaminhamento da fórmula, tudo está na estaca zero. Não vejo, francamente, necessidade de maior discussão ou procura de caminhos. Basta uma coisa: os ladrões pararem de roubar. Ou pelo menos reduzirem o índice de roubo a uma escala bem menor do patamar de hoje. O roubo alcançou velocidade impressionante. Abrangência das mais amplas da história do Brasil. Está praticamente presente em todas as atividades em que se envolvem os poderes públicos. Nada anda sem que se verifique uma extorsão, uma comissão por fora. Ilegal, criminosa. Assunto para as páginas policiais, não para o universo político-administrativo e judiciário. Mas é o que se verifica. Tragicamente.
Em inúmeros casos predomina a conexão entre políticos, administradoras e maus empresários. Isso custa uma fortuna ao país. Se a corrupção diminuísse haveria menos casas de praia, de serra, fazendas, dinheiro na Suiça. Mas surgiria mais dinheiro para a Saúde, por certo. Não é difícil. Uma das fórmulas sugeridas é a de se adotar como critério para ampliar os recursos considerar-se o crescimento do PIB somando-o ao índice da inflação. Hoje seriam 14%. Mas as verbas para o Ministério da Saúde cresceram de 68,3 bilhões para 75,9 bilhões de reais, confrontando-se os orçamentos de 2010 e o de 2011. Não adiantaria muito: apenas mais 4% do que está previsto agora. Entretanto se a corrupção fosse reduzida, digamos, a uma base de um terço do nível atual, a dotação para os serviços hospitalares e ambulatoriais seria, pelo menos, duplicada. Sim. Porque o roubo descarado que está acontecendo no Brasil supera por ano facilmente a casa dos 200 bilhões de reais. Calculando por baixo e só considerando o orçamento federal que é de 1 trilhão e 964 bilhões.
Se incluirmos os estados e municípios, o dinheiro daria para que se implantasse um sistema de primeiro mundo entre nós. É só conter a roubalheira. Missão difícil para a presidente Dilma Rousseff. Indispensável, porém. E urgentíssima.

Reforma eleitoral
JOGO DE MENTIRINHA
Falta menos de um mês para que mudanças nas regras eleitorais não possam ser aplicadas nas eleições do próximo ano. Doze meses antes do pronunciamento popular, mesmo aprovada, qualquer reforma fica suspensa. Exatamente o que aconteceu com a lei da ficha limpa, inaplicável nas eleições do ano passado.
Por conta disso, senadores e deputados poderão continuar examinando as reformas político-eleitorais, mas num jogo de mentirinha. Para as eleições de 2014 a conjuntura será outra e o trabalho realizado até agora precisará ser refeito. Antes de outubro de 2013, é claro, senão valerá o mesmo dispositivo constitucional. Tudo exatamente como deseja o Congresso: para que tudo continue como se encontra.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

É histórica
A primeira grande reforma na Assembléia   
     Para não fugir o tradicional e histórico, a nova sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que fica no Centro Político Administrativo (CPA) e, que foi inaugurada há seis anos, ganha uma reforma de estrutura, embora não seja a primeira.Com isso não foge ao histórico, de um tempo para cá, quando todos os presidente faziam uma reforma no prédio do Campo D’Ourique. Aliás, exemplo seguido, agora, pelos presidentes da Câmara Municipal.
     E a reforma da Assembléia já começou, embora, como diz um site, “o número de deputados continue sendo 24”, mesmo assim a presidência do Legislativo está aumentando o número de gabinetes para os deputados. Além disso, será construído um novo auditório com capacidade ampliada de lugares.
      Explicação do próprio presidente da Casa, deputado José Riva (PP),  ele alega que os parlamentares têm reclamado do tamanho pequeno dos gabinetes. Por isso serão construídas oito novas salas já em tamanho maior. Enquanto isso, cada três gabinetes que já existem serão transformados em dois. (Riva e os deputados esquecem qque o povão vive em casas populares menores que um gabinete atual da Assembléia).
     Como sempre, os presidentes explicam e tentam justificar as medidas, mas não ficam bem claras. Conforme divulgou o site: “O deputado afirmou que foi realizada licitação para a contratação da empresa que está fazendo as obras. Ele encaminhou que os detalhes como valor da obra e empresa vencedora fossem obtidos na Assembleia, mas conforme informações da assessoria, o relatório não estava pronto e ainda não tinha autorização de algum secretário da Casa para ser distribuído.
Agora, quem entra na berlinda da corrupção é o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que comprou terras dos índios terenas. Aonde vamos parar?
Carlos Newton
Confiante na impunidade, o então candidato ao governo de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), declarou à Justiça Eleitoral que em 2009, quando ainda era vice-governador, comprou4.225 hectaresdo cacique da etnia terena Cirênio Reginaldo Francisco. A propriedade foi o mais valioso bem informado por Silval à Justiça Eleitoral em 2010: R$ 600 mil, equivalente a 30% de seu patrimônio.
Mas acontece que a tribo Terena não reconhece a transação, que o agora governador Silval diz ter formalizado com o cacique Cirênio para pagamentoem parcelas. A Justiça Federal de Mato Grosso então emitiu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios de Peixoto de Azevedo para investigar esta estranha e insólita negociação de terras entre o então vice-governador do Estado e um cacique indígena, segundo reportagem de Rodrigo Vargas, na Folha de S. Paulo.
No Cartório de Imóveis de Peixoto de Azevedo, a negociação está registrada no dia 29 de junho de 2009. Cirênio diz que só ficou sabendo do negócio em 2010, quando o TSE divulgou as listas de bens dos candidatos. “Fiquei surpreso. E não somente eu. Os comerciantes vieram nos cobrar dívidas.”
Três dias antes do registro da negociação, por coincidência, é claro, Silval Barbosa foi a um ato político na mesma cidade. O ponto alto foi o anúncio da transferência para o Estado da titularidade da Gleba Jarinã. As áreas adquiridas ficam na mesma gleba, também por coincidência.
Num vídeo gravado por um jornalista no último dia 9 e entregue ao Ministério Público Federal, o cacique diz que jamais fez qualquer negócio com Silval: “Na dependência que nós estamos de dinheiro na nossa aldeia, se tivéssemos recebido R$ 600 mil, nossa situação estaria muito melhor”, diz ele.
No vídeo, o cacique relata que tentou contato com o governador em janeiro deste ano. Ainda por coincidência, lógico, em fevereiro o mesmo cartório registrou um “distrato” de compra e venda, no qual o governador supostamente devolveu as terras ao índio.
“Não sei quem fez isso”, diz o índio”, que não reconhece suas assinaturas. As terras foram registradas em seu nome em 2003. No vídeo, ele diz que a operação foi sugerida e conduzida por um agrônomo da Funai e agentes do Incra.
“É forte, portanto, a suspeita de que o imóvel em questão tenha sido objeto de grilagem de terras federais”, afirma o Ministério Público no pedido de apreensão de documentos do governador.
Como era de se esperar, a defesa do governador nega relação entre os eventos. “São áreas distintas”, diz o advogado Francisco Faiad, acrescentando que as terras foram oferecidas por um “intermediário” e Silval pagou apenas a 1ª parcela: R$ 200 mil. “Como a situação não avançou em 2010, desfez o negócio.”
Faiad diz ainda que as escrituras foram “devidamente assinadas”. “Não houve nenhum negócio espúrio ou escondido”, garante, firme na defesa de uma negociação que é totalmente indefensável.
A CULPA É DO ÍNDIO, É CLARO
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, declara-se vítima de fraude no episódio da compra de uma área de4.235 hectaresregistrada em nome de um cacique da etnia terena, no município de Peixoto de Azevedo, a700 kmde Cuiabá.
Em nota encaminhada à imprensa, diz ter sido procurado por um corretor de imóveis que lhe ofereceu a área, que segundo ele seria usada como reserva legal.
“Após a realização do negócio, Silval descobriu [em 2010] que tinha sido vítima de uma fraude aplicada pelo vendedor com a conivência do notário local. Por isso, não foi tomar posse do imóvel e suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas”, diz a nota.
Segundo o governador, “além de constatar que o documento era irregular, descobriu que o vendedor não era agricultor como constava na escritura”.
“Silval Barbosa é, portanto, adquirente de boa fé, pois o documento oferecido tinha fé pública de um cartório de registro de imóveis, sendo inclusive declarado em seu imposto de renda. Descobriu a fraude, não tomou posse do imóvel e fez o distrato que foi assinado pelo vendedor.”
Cirênio Reginaldo, o cacique terena que nega participação no negócio, estaria, segundo o governador, tentando “livrar-se da responsabilidade pelo ato”.