Congresso vai mudar mesmo o Código Florestal e aprovar o parecer de Aldo Rebelo, o deputado comunista que reconhece a importância de apoiar os produtores rurais brasileiros.

Carlos Newton

A discussão do novo Código Florestal é da maior importância para o futuro do país, mas está se travando de forma passional e radical, sob intensa pressão dos ambientalistas, que se dividem em três categorias distintas: os ecologistas, que defendem a Natureza como um todo, querem a preservação da flora e da fauna do planeta; os ecólogos, que se dedicam ao assunto e o estudam de forma científica; e os ecoólatras, que têm um entendimento distorcido da questão e consideram os interesses da espécie humana como os de menor importância na escala animal (e vegetal).

Já registramos aqui no blog a ironia de que o capitalismo agrário brasileiro esteja sendo defendido por um parlamentar comunista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei 1.876/99, que altera o Código Florestal e que está lutando contra ecologistas, ecólogos e ecoólatras para não prejudicar os agropecuaristas, sejam eles pequenos, médios, grandes ou enormes.

A questão é fundamental, porque o Brasil é o país de maior potencial agrícola do mundo, devido à extensão da área agricultável, às condições ideais de luminosidade (sol o ano todo) e ao fato de possuir as maiores reservas de água doce do planeta. Além dessas condições naturais, o país dispõe também de avançada tecnologia no setor, desenvolvida pela estatal Embrapa e também por empresas privadas.

Como o jovem audaz sobre o trapézio volante (título do genial romance de William Saroyan), o deputado Rebelo se equilibra na relatoria do polêmico projeto e se vê obrigado a dialogar com seus arquiinimigos da União Democrática Ruralista (UDR) e com seus aliados da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E para salvação da lavoura, em muitos pontos já existe consenso nos dois pratos da balança.

Rebelo aceita uma importante reivindicação da Contag, que é apoiada pela UDR e propõe reduzir as áreas de proteção de margens de córregos e rios em 50%. O relatório de Rebelo reduzia apenas as Áreas de Proteção Permanente (matas ciliares) de cursos d’água com até cinco metros de largura, que passariam de 30 metros para 15 metros. Com o apelo da Contag, mudou de idéia e vai reduzir todas as Áreas de Proteção Permanente dos cursos d’água para os mesmos 15 metros.

Ecologistas, ecólogos e ecoólatras urram de ódio. Na visão deles, pelo visto, nem existiria agricultura. O país inteiro voltaria a ser uma imensa floresta, e os brasileiros, usando tanga, só poderiam se alimentar de frutas, aipim e milho nativos, que encontrassem no meio da mata. Matar onça, com arco e flecha, somente se ela nos atacasse primeiro. Tudo muito bonito e ideal, mas é uma utopia tenebrosa, que não condiz com a realidade.

Conforme já explicamos aqui no blog, a determinação legal de manter margens de até 50 metros nos cursos d’água era uma concessão aos ambientalistas, porque essa legislação não existe em nenhum lugar do mundo.  Da mesma forma, a lei que obriga a manutenção da reserva legal (de proteção ambiental nas fazendas) era outra concessão, porque também não existe em nenhum outro país.

O parecer do relator vai manter ambas as reivindicações, tanto a reserva legal na propriedade agrícola, quando a preservação das margens dos cursos d’água. As únicas mudanças são a redução para 15 metros, que parece ser uma extensão satisfatória, e possibilidade de a reserva legal ser mantida em área a ser reflorestada em outro local fora da fazenda produtiva, mas com a mesma dimensão.

A grande dúvida de Aldo Rebelo é sobre sua proposta de moratória de desmatamento por cinco anos. Em debate na Bahia, Rebelo ouviu produtores de perímetros irrigados, agricultores familiares e secretários de meio ambiente de agricultura e enfrentou um dura reação à proibição temporária do desmatamento.

O motivo? Com o foco da comunidade ambiental no desmatamento da Amazônia, a fronteira agrícola tem se expandido para outras regiões como o oeste Bahiano, sul do Maranhão e do Piaui. Regiões pobres e historicamente abandonadas, esses locais vem experimentando algum desenvolvimento econômico oriundo da agricultura.

Muitos imóveis rurais nessas regiões ainda estão totalmente recobertos com a cobertura vegetal original. De acordo com o Código Florestal vigente, os donos desses imóveis têm o direito de desmatar 80% de suas áreas. Se for aprovada a moratória de Rebelo, essas áreas não poderão se tornar produtivas e a fronteira agrícola ficará congelada por cinco anos.

No debate com os produtores baianos. Rebelo percebeu a gravidade da situação. E já pensa em mudar seu parecer, para permitir que a produção agrícola brasileira continue em expansão. Com a estagnação da indústria, devido ao câmbio irreal e à concorrência desleal dos chineses, a agricultura é o grande alicerce do desenvolvimento brasileiro, pois garante a competitividade também de nossa crescente agroindústria.

Outra dúvida do relator é a posição do governo, que quer tirar da ilegalidade os produtores rurais que ainda não têm reserva florestal, mas sem anistiar os desmatadores. A presidente Dilma Ruimsseff está empenhada pessoalmente nisso.

A ideia do governo é resolver a situação antes que os produtores rurais comecem a ser autuados com base na lei de crimes ambientais por descumprir as exigências de Reserva Legal prevista no Código Florestal.

O importante é defender os interesses nacionais e a preservação do meio ambiente, mas sem o radicalismo dos ecoólatras, especialmente os estrangeiros. Já citamos aqui no blog um importante artigo assinado por Denis Lerrer Rosenfield, que indaga: “Por que as ONGs internacionais não lutam pela reserva legal em seus próprios países de origem? Por que a verdade científica vale aqui e não acolá? Por que os europeus e americanos não recriam, com seus meios científicos e tecnológicos, as florestas nativas?” 

Rosenfield lembra que “a Floresta de Fointainebleau, na França, ou a Floresta Negra, na Alemanha, tão famosas e apreciadas, são florestas antrópicas, produzidas pelo homem. Outros exemplos poderiam ser dados em regiões europeias de vinhedos, que são consideradas como áreas de preservação da natureza na Europa”.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo Lula, diz que o trabalho de Aldo Rebelo “é sério e equilibrado” e precisa ser aprovado urgentemente. “Caso contrário, milhares de produtores vão perder suas propriedades, principalmente na Região Sul”.

Cá entre nós, se essa previsão apocalíptica de Stephanes se concretizasse, certamente os ecoólatras iriam adorar.

Por falta de assunto, assunta ai.....

     Nada mudou de um ano ou mais para cá. Olha só o que eu escrevi há um ano....

Assunto não falta, mas alguns são chatos e repetitivos. E, portanto, não vou falar sobre a nova fachada da Câmara Municipal de Cuiabá. Claro, do prédio! Em falando dos vereadores, tudo continua como antes “na casa do senhor Abranches”. Pesquisando por ai, sabe-se que Abranches morreu e a casa dele continuou do mesmo jeito. Taí Chica Nunes, Luthero Ponce -  parente distante do ex-governador de Mato Grosso, João Ponce – e tantos outros ex-presidentes da Casa que não me deixam mentir. E, Roberto França, meu amigo de infância, que vez ou outra emprestava o seu velocipede para eu andar, costuma dizer que: “prometer e não cumprir é pior do que mentir.”     

     Em vista da situação que vivemos, diante do que esperávamos que fosse. Ou eu esperava, resta-me, agora, o consolo dos aflitos diante do tanto que eu acreditava no Lula. Mamãe me dizia que tudo nesta vida muda. Até a muda da planta que a gente planta. Umas viram rosas e outras espinhos. Mas, tem nada não. De há muito tempo eu aprendi com o Natal, meu amigo e distribuidor do “Jornal do Ônibus”, que a gente nunca deve despregar de um raminho de “arruda” atrás da orelha. Quem sabe o alho atrás da porta  para livrar de encosto e evitar mau companhia. Visitas incomodas.

     E diante de tudo isso não me venha com essa conversa de CPI. Confesso que não sou nenhum especialista em tratado político, muito menos boto fé em CPI,  principalamente, quando se tenta apurar o “óbvio ululante”, como diria Nelson Rodrigues. A CPI é uma maneira de perder tempo tentando mostrar o que todos nós estamos cansados de ver. A questão é de Justiça. Antes, é claro, de polícia. O resto é enganação, também. Fala-me de uma CPI que se chegou ao final, devidamente, comprometida com seus principios?

     Deixa pra lá esse assunto de juizes e desembargadores que foram punidos com aposentadoria. Agora, volta-se a falar no julgamento de Josino. E certa vez eu escrevi que Josino e Beatriz são atores coadjuvantes de uma tragicomédia montada, mas mal dirigida. Aliás, péssimos atores. Não conseguem representar a realidade, tampouco a falsidade. O “Caso Leopoldino”, em versão popularesca, num país sério, mereceria melhor atenção das autoridades e, quem sabe,  “Josino e Beatriz” já teriam dito a verdade verdadeira, livrando-se do fardo de pagarem sozinhos pelo crime de serem “amigos”das autoridades e inimigos da decência.. Tenho certeza que Leopoldino, ex-seminarista, ainda está por ai, na consciência de alguns que integravam a “gangue da justiça de Mato Grosso”. E agora Josino volta a cena. Dizem que, finalmente, será julgado. Sei lá! Sei lá

Não esqueça, sou blogueiro, também,(www.jefernandesanotaecomenta.blogspot.com).

(Jê Fernandes, jornalista, radialista, poeta, cronista, contista, conversador fiado nas horas vagas e, o que mais? Ah! Doméstico. E-mail: gntfjornal@gmail.com

Por causa do escândalo do Banco PanAmericano, a presidente da Caixa Econômica perde o emprego

Fora da corrupção em dinheiro, o Supremo praticou ontem, o escândalo do século.

Assembléia enganha o povo

e aplica “o golpe da FAP”

Ralf está  esperando

a ordem para voltar

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Por causa do escândalo do Banco PanAmericano, a presidente da Caixa Econômica perde o emprego, mas caiu para cima. Vai representar o Brasil no BID, em Washington. D.C., ganhando em dólares

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal, e a presidente do banco estatal, Maria Fernanda Ramos Coelho, responsável pelo cumprimento da ordem de comprar o PanAmericano de Silvio Santos, já entregou seu cargo ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A mudança na cúpula da Caixa ocorre após o escândalo de fraudes no Banco Panamericano, adquirido pelo banco estatal no final de 2009. Mas não foi uma punição. A operosa executiva Maria Fernanda Ramos Coelho vai ocupar uma das mais belas sinecuras da República, como representante do  Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com sede em Washington. D.C.

No troca-troca, as quatro vice-presidências deverão sofrer alterações, e também está de saída o vice-presidente e Finanças, Márcio Percival, coordenador da compra de metade do banco PanAmericano, determinada pelo então presidente Lula, para evitar que o banco de  Silvio Santos fosse à falência.

Na mexida, quem vai se dar bem é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que vai assumir uma das vice-presidências, provavelmente a de Loterias, que foi de Moreira Franco no governo Lula.

Um dos últimos atos da presidente Maria Fernanda Coelho, depois de todo o escândalo, foi vir a público para orgulhosamente anunciar que a Caixa vai disponibilizar entre R$ 8 bilhões e 10 bilhões ao PanAmericano para dar liquidez ao banco.

Recapitulando: primeiro, PanAmericano recebeu R$ 739,2 milhões da Caixa. Não adiantou nada. Depois, o Fundo Garantidor de Crédito entrou com mais R$ 2,5 bilhões. Também não adiantou. O Fundo então aumentou sua operação de socorro para cerca de R$ 4 bilhões. E nada mudou, mais uma vez. E por fim a Caixa anuncia o aporte de 10 milhões.

Assembléia de MT dá o golpe do “FAP

     Essa vai além do acreditável. A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sob as presidência do deputado estadual José Riva, do PP, mesmo partido do secretário Pedro Henry, da Saúde, arrumou, como diz o jornalista Enock Cavalcanti, “na calada da noite” uma aposentadoria milionária para o colega Dilceu Dal Bosco, mesmo sabendo, todos, deputados e o povo, que a FAP já acabou. Isso é uma vergonha, principalmente, partido dos nobres deputados estaduais que  vivedm appelando daqui e dali para abrir CPIs contra corrupção em diferentes áreas públicas.

     A notícia, levantada pelo repórter Théo Menezes, foi dada pelo jornal A Gazeta com a seguinte manchete: “Dilceu Dal Bosco está aposentado pelo FAP da AL”
     “O Conselho Deliberativo do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) aprovou aposentadoria vitalícia de R$ 20,025 mil por mês ao ex-deputado estadual Dilceu Dal"Bosco (DEM), que deixou a Assembleia Legislativa no último mês de janeiro. Com isso, sobe para 108 o número de pessoas que recebem o benefício questionado na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE).
     O Conselho Deliberativo do FAP aprovou a aposentadoria para Dilceu durante reunião ocorrida na quinta-feira da semana passada, dia 17. A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), o que permitirá a partir da mesma data pagamento integral equivalente a um salário de deputado em exercício.
     Dilceu foi deputado estadual por 13 anos, tendo sido eleito 3 vezes (1998/2002/2006). Aos 46 anos de idade, ele desistiu de disputar mais um mandato no ano passado para ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Mesmo assim, conseguiu ajudar na eleição do irmão Dilmar Dal"Bosco (também do DEM) na Assembleia.
     O ex-deputado, conhecido pela militância junto a setores do agronegócio, receberá a aposentadoria mesmo o FAP tendo sido extinto legalmente em 1995. Isso é possível porque a Assembleia "ressuscitou" o benefício 2 vezes através do processo legislativo conhecido como repristinação, que dá efeito novamente a uma lei já revogada.
     Dilceu já poderia ter requerido a aposentadoria diante da primeira repristinação que ocorreu em 2003 e garantiu o pagamento aos deputados da 14ª Legislatura (1999/2002). O benefício foi estendido também aos parlamentares da 15ª Legislatura (2003/2006). Os atuais deputados discutem ainda aprovar o mesmo para quem atuou de 2007 a 2010, o que já foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
     Procurado por A Gazeta, Dilceu afirmou ontem desconhecer a decisão do Conselho Deliberativo do FAP e prometeu retornar hoje a Mato Grosso, onde deve comentar o assunto. O Ministério Público já pediu à Justiça de Mato Grosso a anulação de 16 aposentadorias concedidas a deputados e ex-deputados e seus parentes. O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior alega que a concessão é ilegal a partir de 1998, porque a Emenda Constitucional nº 20 determina que todos os servidores públicos integrem o regime único de previdência”.

Fora da corrupção em dinheiro, o Supremo praticou ontem, o escândalo do século. O escândalo já vem desde outubro, quando registrou dois empates seguidos de 5 a 5. Vergonhoso, escabroso, escandaloso, perigoso.

Helio Fernandes

Nenhum julgamento do Supremo pode terminar empatado. O artigo primeiro do Regimento Interno do próprio Supremo, determina: “Se o resultado terminar empatado, o presidente do Supremo exerce o VOTO DE QUALIDADE, e desempata o julgamento”. Na decisão inicialmente igualada em 5 a 5, ficou assim mesmo, havia outro julgamento na pauta, esperaram.

Veio o segundo julgamento, o mesmo 5 a 5, novo empate. Vários ministros fizeram sugestões para decidir a questão, nada foi feito. Só que o julgamento não podia terminar empatado, teria que valer o Regimento Interno, o presidente o-b-r-i-g-a-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e  teria que desempatar, ficando os 6 a 5 para um lado ou para o outro, valendo ou não valendo a ficha limpa.

Só que o presidente do Supremo, que não se destaca pela coragem, coerência e desassombro, ABDICOU de sua função e obrigação, não desempatou, não estava obrigado a decidir para qualquer lado, explicou: “Não vou desempatar, estou constrangido de votar em nome de 9 outros ministros”.

Não era nada disso. No seu voto, Cezar Peluso decidira contra o ficha limpa, agora tinha duas opções. Confirmar o voto e derrubar o ficha limpa, não seria absurdo, ou modificar o que proclamara e decidira inicialmente. Não votou, nenhum ministro protestou contra essa omissão vergonhosa, pela primeira vez um julgamento do Supremo ficava empatado, suspenso no ar por quase 6 meses, sem que ninguém soubesse o que VALIA e o que NÃO VALIA. Na verdade o que não valia e jazia sepultada era a reputação e a respeitabilidade do presidente do mais alto órgão do Judiciário.

Agora, Cezar Peluso (junto com outros ministros) diz que o projeto da ficha limpa não pode valer para 2010, “é uma cláusula pétrea”, não pode ser modificado. Ora, tudo que está na Constituição é CLAUSULA PÉTREA. Verdadeira e que jamais havia sido introduzida desde 1891 era e continua sendo (já agora “contaminada”) a REEELEIÇÃO. Mas com dinheiro, esse novo mandato foi aprovado, beneficiando exatamente aquele que estava no Poder, e garantira, à vista e a prazo, a sua própria aprovação e reeleição.

Algum ministro protestou, se revoltou, declarou inconstitucional essa modificação? Antes de entrar no mérito (?) da votação de ontem, coloquemos duas observações sobre fatos que poderiam ter ocorrido. Como esse 5 a 5 ficou pendente durante 6 meses, sem complementação, figuremos os dois casos inéditos, mas que poderiam ocorrer ou teriam ocorrido.

Olha o Ralf ai de novo

na Câmara de Cuiabá

     Em seguindo a lei na risca, o ex vereador cassado Ralf Leite, do PRTB, pode estar de volta, a qualquer momento, à Câmara Municipal de Cuiabá.

     Ninguém quer confirmar isso, mas alguns especialistas em leis dizem que a possibilidade de o ex vereador voltar é grande e, só depende de mais um tempinho, mesmo porque, o processo estaria cheio de ilegalidades já confirmadas pelo próprio Ministério Publico de Mato Grosso.

     Como se sabe, o Ralf foi cassado por decoro parlamentar fora da Câmara,embora dentro da própria Câmara há histórico de muitos decoros, quando foi surpreendido em companhia de um garoto menore gay que fazia ponto no Zero Quilometro. Além do mais teria desrespeitado a policia impondo autoridade sobre ela.

    Agora é questão de tempo e, tempo para a Justiça, não se prevê

O homem que aterroriza os políticos

Assembléia poderia criar o Comitê de Defesa

 da Mulher Contra Assédio Moral ou Sexual

Vereador quer escolher

a Musa da Copa Pantanal

Ralf Leite volta ou

não volta à Câmara ?

Jamais na História deste país houve tantos ministérios (38). Ao invés de criar novas pastas, a presidente Dilma deveria extinguir as aberrações inventadas por Lula, como o Ministério da Pesca.



ISTOÉ
O homem que aterroriza os políticos
     "Acho a Lei da Ficha Limpa muito boa, é uma lei democrática”, tem dito o ministro Luiz Fux a seus assessores. Sua declaração repercutiu fortemente nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) e está tirando o sono de inúmeros parlamentares com o mandato sub judice. Ao completar o plenário de 11 ministros, Fux assumiu o posto com a missão de desempatar a votação do STF sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa já nas eleições de outubro de 2010. O Supremo dividiu-se ao discutir a retroatividade da lei, mas agora conta com o voto decisivo de seu mais novo ministro. A considerar os comentários de Fux, os candidatos atingidos pela Ficha Limpa que ainda depositam esperança em recursos extraordinários podem procurar outras atividades. Se votar a favor da imediata entrada em vigor da lei, confirmará a punição de vários candidatos pela Justiça Eleitoral e, com isso, mudará a composição do Congresso Nacional. (e de algumas Assembléias. De Mato Grosso, por exemplo).
Assembléia poderia criar o Comitê de Defesa

 da Mulher Contra Assédio Moral ou Sexual

     A Assembléia Legislativa de Mato Grosso poderia seguir o exemplo do Senado Federal que “em 9 de março, um dia depois do Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Geral da Mesa do Senado recebeu um projeto de resolução que, caso seja aprovado no Congresso, pode coibir eventuais abusos por parte de diretores e ocupantes de postos de chefia na Casa – em que, vale sublinhar, as mulheres são a grande maioria das vítimas.      

     Formalizado e subscrito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Projeto de Resolução do Senado no 06/2011 “acrescenta capítulo à Resolução nº 20 de 1993”, que dispõe sobre o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em resumo, a proposição cria o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.

     “Ainda é comum em nossos dias (...) o pouco respeito que alguns demonstram para com a condição feminina. Assim é o caso do assédio moral, em que muitas trabalhadoras são expostas a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Por sua vez, o assédio sexual é uma das formas mais degradantes da demonstração de tal desrespeito, e todos os esforços legais devem ser feitos para o seu combate (...)”, diz a justificativa do projeto, ressalvando que “nenhum caso concreto” inspirou sua apresentação. Para Gleisi, o importante é “chamar a atenção” para o tema, e que o Senado se torne exemplo “a ser seguido por todos os outros parlamentos brasileiros”.

     Segundo a matéria, o comitê será formado por três senadoras indicadas por lideranças partidárias para um mandato de dois anos, prorrogáveis por igual período, por uma única vez. No início da primeira e da terceira sessão legislativa de cada legislatura, os partidos devem submeter à Mesa Diretora as senadoras candidatas a integrar o colegiado. Caberá à Mesa eleger os nomes”. (Lizete Andreis Sebben* /Advogada e ex-juíza do TRE/RS)

Vereador quer escolher

a Musa da Copa Pantanal

     O vereador Adevair Cabral, líder do PDT na Câmara de Cuiabá e padrinho da Associação dos Músicos e Artistas de Mato Grosso (Amarmat), lançou na manhã do dia 21, no Plenário Vereadora Ana Maria do Couto, no Legislativo Municipal, com a diretoria e associados da Amarmat, o concurso ‘Musa Copa Pantanal 2014’.

     O projeto visa escolher a representante da beleza mato-grossense no Mundial de 2014. No evento, realizado segunda-feira (21), foi exposto pela Associação o projeto na íntegra, o regulamento do concurso e seu objetivo. No lançamento, houve apresentações culturais, com Caçula do Pandeiro, rasqueado, lambadão e outros grupos de dança.

     O prefeito de Porto Estrela, Benedito Oliveira, que participou do evento, crê ser uma oportunidade de divulgar o nome do município, com a participação e possível vitória de uma candidata de sua cidade.

     O diretor geral da Amarmat, Paulo Cesar da Silva, explica que as eliminatórias do concurso vão ocorrer nos pólos regionais do Estado, envolvendo praticamente todos os    

 municípios, com a final na Capital.

      “As seletivas regionais serão realizadas em 10 cidades pólos para definir as representantes de cada região para a final do concurso que acontecerá em Cuiabá em abril de 2013”, observa.

Segundo ele, a abertura do concurso está marcada para o dia 30 de abril no clube Flyer, em Tangará da Serra, onde estarão representantes dos municípios da região Médio Norte do Estado, primeiro pólo a realizar o concurso.

Conforme a organização, cada município pode participar com até duas concorrentes, o que prevê um máximo de 28 garotas na seletiva desta região. A vencedora estará credenciada como a representante do Médio Norte para a final do concurso que acontecerá em 2013, em Cuiabá. A grande campeã representará a beleza mato-grossense no Mundial de 2014. Informações nos telefones, 9928 0194 (Michele) e 9232 4337 (Paulo César). (Adrielle Piovezan /Assessoria da Câmara de Cuiabá)

(

Ralf Leite volta ou

não volta à Câmara ?

     Já há algum tempo que corre notícia dando conta de que o ex-vereador Ralf Leite, do PRTB, cassado por decoro parlamentar, estaria de volta à Câmara Municipal de Cuiabá, mas, segundo o presidente da Casa, vereador Julio Pinheiro, “a A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá não recebeu qualquer documento do Poder Judiciário, em qualquer instância, determinando que seja dada posse ao ex-vereador  Ralf Leite (PRTB), cassado em 2009 por quebra de decoro”.

     O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), disse desconhecer qualquer ordem judicial, mas admitiu que, como chefe do Poder Legislativo da Capital, “decisão judicial cumpre-se, não se discute”. (Da Assessoria)

Jamais na História deste país houve tantos ministérios (38). Ao invés de criar novas pastas, a presidente Dilma deveria extinguir as aberrações inventadas por Lula, como o Ministério da Pesca.

Carlos Newton

Ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff vai entrar no Livro Guinnesse de recordes com titular do governo com maior número de ministérios no mundo. Acaba de criar mais um, a Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério e poderes para transferir à iniciativa privada o direito de explorar os aeroportos.

Vinculada à Presidência, vai esvaziar o Ministério da Defesa, que deixará de comandar a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero (que administra os principais aeroportos). E a presidente decidiu mandar a Medida Provisória ao Congresso mesmo sem ter o nome do titular da pasta. A nova secretaria-ministério terá 129 cargos – entre o gabinete, a secretaria-executiva e outras três secretarias ainda não definidas. Além disso, MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.

Fica faltando criar mais um ministério, o da Micro e Pequena Empresa, que Dilma Rousseff anunciou em fevereiro. “Nós temos que incentivar o surgimento de pequenos e médios empresários vitoriosos”, disse a presidente ao falar sobre essa nova pasta, que irá enfraquecer ainda mais o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que já é fraco pela própria natureza. A presidente Dilma adiantou que uma das funções da nova pasta será incentivar “arranjos produtivos locais”, em parceria com o próprio Ministério do Desenvolvimento, através do BNDES, esquecendo que essa política está adotada pelo banco desde a revolucionária gestão de Carlos Lessa e Darc Costa, em 2003.

Aliás, o BNDES já pratica também políticas especiais para pequenas e médias empresas, e essas linhas de financiamento realmente estão funcionando, com liberação de crédito barato (juros de 1% ao mês) e sem burocracia. E quem libera o financiamento nem é o BNDES, e sim o gerente do banco comercial com o qual a pequena ou média empresa já opera normalmente.

A presidente, além disso, fala em implantar uma secretaria para tratar de irrigação, dentro da estrutura do Ministério de Integração Nacional. Animada, chegou a anunciar que a futura Secretaria de Irrigação cuidaria principalmente da Região Nordeste. “Queremos recuperar áreas já irrigadas e ampliar outros perímetros”, disse ela, acrescentando que o governo pretende criar um programa de acesso individual à água, com obras pontuais de construção de cisternas, o que também não representa nenhuma novidade desde que foi criado o velho DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra Seca), há quase 100 anos, ainda no tempo do Império

A criação de ministérios e secretarias é um grande desperdício de recursos públicos, especialmente quando o governo se queixa das dificuldades em cortar despesas de custeio. O inchaço da máquina administrativa começou no governo Lula, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo FHC, mas entregou 37 à presidente Dilma. Brasília virou vitrine desse fenômeno de gastança descontrolada: são dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa.

Levantamento do jornal “Estado de S. Paulo” mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um luxuoso prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá – dão expediente no prédio do Ministério da Agricultura, para ficarem mais pertos do Planalto.

Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas. O ministério é um tremendo fracasso. Só serve para dar emprego a desocupados.

Os assuntos da semana

     Agecopa continua em evidência nesta e, por mais algumas semanas. Tem audiência pública no dia 24, na Assembléia Legislativa. E da própria Assembléia sai um manifesto de, praticamente, todos os deputados que apoiam uma nova gestão para a Agecopa.

     Segundo o deputado José Riva, um dos mais interessados em chegar mais junto à direção da Agecopa, esta é uma semana decisiva para os da direção da agencia. Tem muita gente “interessada”na Agecopa.  

     Espera-se, também, que o prefeito interino de Várzea Grande, vereador João Madureira, presidente da Câmara, que está licenciado, volte a ganhar as manchetes dos meios de comunicação por conta de algumas denúncias ou performance que deva fazer através dos seus atos, alguns impensados e inconsequentes.     Pedro Henry, secretário de Saúde, deve ganhar destaques nos meios de comunicação. O assunto continuará o mesmo: privatização da saúde, em Mato Grosso.

     Já em nivel municipal, o prefeito Galindo anda malemolente administrativamente e, por isso, continuará sendo alvo de muitas críticas. E na Câmara de Cuiabá, o presidente Julio Pinheiro ainda reiste no posto, mas continuará sendo molestado por adversários que querem a sua cadeira..      

NOME DAS COISAS

Mário Prata

Outro dia fui comprar um abajur. A mocinha me olhou e perguntou:

- Luminária?

Eu olhei em volta, tinha uma porção de abajur.

- Não, abajur mesmo, eu disse.

- De teto?

Fiquei olhando meio pasmo para a vendedora, para o teto, para a rua. Ou eu estava muito velho ou ela estava muito nova.

- No meu tempo - e isso faz pouco tempo - o abajur a gente punha no criado-mudo, na mesinha da sala. E lá em cima era lustre.

- Lustre?

Descobri que agora é tudo luminária. Passou por spot, virou luminária.

Pra mim isso é pior que bandeirinha virar auxiliar de arbitragem, e passe (no futebol) chamar-se agora assistência.  

Quem são os idiotas que ficam o dia inteiro pensando nessas coisas? Mudar o nome das coisas? Por que eles não mudam o próprio nome? A mocinha-da-luminária, por exemplo, se chamava Mariclaire. Desconfio até que já tivesse mudado de nome. Pra que mudar o nome das coisas? Eu moro numa rua que se chama Rodovia Tertuliano de Brito Xavier. Sabe como se chamava antes? Caminho do Rei. Pode? Pode! Coisa de vereador com minhoca na cabeça e tio para homenagear. Mas lustres e abajur, gente, é demais.

Programação de televisão virou grade . Deve ser para prender o espectador mais desavisado.

Entrega em domicílio virou delivery. Agenda de correio, mailing. São os publicitários, os agentes de 'marquetingui'?  

Quer coisa mais bonita do que criado-mudo? Existe nome melhor para aquilo? Pois agora as lojas vendem mesa-de-apoio. Considerando-se a estratégica posição ao lado da cama, posso até imaginar para que tipo de apoio serve. Antigamente virava-se santo, agora vira-se beato, como se já não bastassem todas as carolas beatas que temos por aí.

Mudar o nome de deputado para putado ninguém tem coragem, né? Nem de senador para sonhador. Sonhadores da República, não soa bem? E uma bancada de putados?

A turma dos dez por cento agora se chama lobista! E a palavra não vem de lobo, mas parece.

E por que é que agora as aeromoças não querem mais ser chamadas assim? Agora são comissárias . Não entendo: a palavra comissária vem de comissão, não é? Aeromoça é tão bom e terno como criado-mudo. Pior se as aeromoças virassem moças-de-apoio, taí uma idéia. E tem umas palavras que surgem de repente do nada. Luau - Isso é novo. Quando eu era jovem, se alguém falasse essa palavra ou fosse participar de um luau, era olhado meio de lado. Era pior que tomar vinho rosê!!!!!  

Mas a vantagem de ser um pouco mais velho é saber que o computador que hoje todo mundo tem em casa e que na intimidade é chamado de micro, nasceu com o nome de cérebro-eletrônico . Sabia dessa? E sabia que o primeiro computador, perdão cérebro-eletrônico, pesava 14 toneladas? E que, na inauguração do primeiro, os gênios da época diziam que, até o final do século, se poderia fazer computadores de apenas uma tonelada? Outra palavrinha nova é stress. Pode ter certeza que, antes de inventarem a palavra, quase ninguém tinha stress. Mais ou menos como a TPM. Se a palavra está aí a gente tem de sofrer com ela, não é mesmo? No meu tempo o máximo que a gente ficava era de saco cheio. Estressado, só a turma do Luau. E agora me diga: por que é que em algumas casas existe jardim de inverno e não jardim de verão?

E se você quiser mudar o nome desta crônica para encher lingüiça , pode.

A arrogância brasileira

     O articulista Washington Novaes, do jornal O Estado de S. Paulo, classificou de descaso e desprezo a postura do Ministério de Minas e Energia frente à discussão de âmbito mundial desencadeada pelo caos nuclear no Japão após os acidentes em Fukushima.
     Enquanto diversos países colocam em dúvida este modelo inseguro e defasado de produção de energia, o ministro Edson Lobão descartou qualquer possibilidade de mudanças em nossos projetos nucleares. Para Novaes, a reação de Lobão “dá a impressão de que estamos fora – ou acima do mundo”, que se movimenta com rapidez para reavaliar este tipo de energia altamente perigosa, suja e cara. Ele lembra também que a energia nuclear é muito mais cara que outras formas de energia e que não há país que tenha solucionado o problema do lixo radioativo.
     A jornalista Miriam Leitão, em artigo em seu blog, também ressalta que a pior atitude que um país pode ter em um momento de incertezas como este é agir com arrogância ao afirmar que nossas usinas nucleares são mais seguras que as japonesas – o Japão tem a reputação mundial de ser o país melhor preparado para acidentes nucleares. Leitão lembra que a Alemanha, país que fez o acordo nuclear com o Brasil que resultou na construção do complexo de usinas de Angra dos Reis, foi o primeiro a anunciar o fechamento de usinas e a suspensão de novos projetos frente ao desastre japonês. Por aqui, nossas usinas da década de 80 permanecem, enquanto por lá vão virar passado.

Que saudade do “caralho”

     Acordei ao amanhecer desta sexta-feira com uma “saudade do caralho”. Sem sono, vou ao computador, abro o meu imeio (e-mail) e, a primeira notícia: a morte repentina do cuiabanão Lousite Ferreira, líder popular, que conheci ainda na juventude, irmão ou primo d’outro amigo chamado “Vira Bruxa”, também, falecido. E ai chegam as lembranças do passado. De outros amigos que já se mandaram destes mundo.

     Ai eu leio outra informação que chega pelo meu imeio. É do Paulo Sanda, Teólogo, chefe escoteiro, palestrante, idealista , asssociado da ONG RUAH. Ele afirma no seu artigo, escrito no EcoDebate que  “o inferno existe, estive lá ontem”. Não duvido de nada.... E continuo com uma “saudade do caralho” .

     Pois é! Vivendo e aprendendo, dizia minha querida mãezinha Nafia. E via imeio aprendi mais uma. E graças a minha pré histórica amiga Martha Ponce de Arruda, que vive lá no Rio de Janeiro. Graças a ela  hoje eu sei o significado da palavra “caralho”. Preste atenção, meus cinco leitores: “Seguindo a Academia Portuguesa de Letras, “Caralho” é a palavra com que se denominava a pequena cesta que se encontrava no alto dos mastros  das caravelas, de onde os vigias prescrutavam o horizonte em busca de sinais de terra. O “caralho”, dado a sua situação numa área de muita instabilidade (no alto do mastro) era onde se manifestava com mais intensidade o rolamento ou movimento lateral de um barco. Hoje em dia “caralho” é a palavra que define toda a gama de sentimentos humanos e todos os estados de ânimos”. Obrigado, cara Martha , por mais esse ensinamento do “caralho”.

     E vou abindo outro imeio. Ah! Este aqui é do Lorenzo Falcão e da Fátima (Tyrannusmelancholicus.blogspot.com) dizendo sobre  “Um assunto que esquentou a mídia ontem foi a aprovação de um projeto com verbas públicas, coisa de 1,3 milhão, mais ou menos. A grana é para viabilizar um blog onde o cineasta Andrucha Waddington, autor do projeto “O mundo precisa de poesia”, vai dirigir o mito Maria Bethânia Teles Viana Veloso. Segundo o diretor serão tantos posts, quantos forem os dias do ano. Não pretendo falar especificamente disso. Essa relação cultura e bererê dá muito pano pra manga. As opiniões são controvertidas e parece não haver uma fórmula ideal para repartir o incentivo público aos produtos das artes, sem que no caminho mortos e feridos sejam ou se sintam injustiçados”. Você está certo, caro Lorenzo. Eu já andei por essa mata de cobras e lagartos. E, também, tenho muitas histórias e estórias para contar.

     Não vou mais abrir imeio. São muitos os que vem da Assembléia Legislativs só falando do deputado José Riva. Será que outros deputados não fazem nada? Deixa pra lá. Não é meu problema! E para encerrar:  

"Perceba seus pensamentos, porque eles se tornam palavras.

Ouça com atenção suas palavras, porque elas se tornam atos.

Vigie bem seus atos, porque eles se tornam hábitos.

Cuide de seus hábitos, porque eles se tornam seu caráter.

Construa com Amor o seu caráter, porque ele indica o seu destino."

Não esqueça, sou blogueiro, também,(www.jefernandesanotaecomenta.blogspot.com).

(Jê Fernandes, jornalista, radialista, poeta, cronista, contista, conversador fiado nas horas vagas e, o que mais? Ah! Doméstico. E-mail: gntfjornal@gmail.com

Atletas passam a ter direito a 5% dos contratos de transmissão pela TV

Pedro do Coutto

Os atletas profissionais que participarem dos espetáculos, a partir de agora, passam a ter direito a 5% da receita proveniente da exploração dos direitos de transmissão negociados entre as entidades esportivas e as emissoras de televisão. É o que determina o parágrafo primeiro do artigo 42 da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff instituindo novas normas a respeito do esporte no Brasil. Está publicada no Diário Oficial de 17 de março.

É bastante extensa, vai da página 1 à 6. Tomou o número 12.395/2011. A participação na receita proporcionada pela venda dos direitos de transmissão não se restringe ao futebol, embora seu foco maior, claro, recaia sobre suas partidas. Estende-se a todas as modalidades esportivas. Desde que os praticantes sejam atletas profissionais.

A lei mantém os direitos de transmissão, direitos de arena portanto, que cabem às entidades envolvidas. Podem, em pequena escala, serem exercidos por emissoras que não negociaram as transmissões, mas, nesta hipótese, o acesso não pode exceder a 3% do tempo de duração das competições. Os clubes endividados – praticamente todos eles em larga escala, digo eu – somente poderão obter financiamentos públicos, ou participar de programas de recuperação fiscal, se aceitarem submeter-se a auditorias. As concentrações – destaca a lei em outro de seus pontos – não poderão exceder a três dias semanais.

A presidente Dilma Rousseff estabeleceu também novo regulamento para a contratação de atletas em formação: não poderá ser realizada por intermédio de terceiros. Isso acaba com um mercado nebuloso de trabalho que às vezes oculta uma subordinação absurda nos tempos modernos, para citar o título de Charles Chaplin.

O Tribunal de Contas da União passará a fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro e à Confederação Brasileira de Clubes. São nulas de pleno direito as cláusulas de contratos firmados entre as entidades de prática esportiva e terceiros, e também os fixados entre estes e os atletas. Isso porque tais contratos podem influenciar, acentua a nova lei, nas transferências de atletas e também em seu desempenho.
Quanto ao direito de uso da imagem do atleta pode ser ele cedido ou explorado mediante ajuste contratual de natureza civil e com a inclusão de condições inconfundíveis de trabalho esportivo.

Os Estados vão participar, na escala de um terço, do adicional de 4,5% que cabe ao Ministério doEsporte, previsto na lei 9.615 de março de 98. A lei focaliza também as questões indenizatórias referentes aos contratos, tanto da parte das entidades esportivas quanto dos atletas profissionais. Finalmente a lei cria a Bolsa Atleta para os que apresentem alto rendimento em atividades olímpicas e para-olímpicas. Como o futebol é um esporte olímpico, os jogadores que surgem nos gramados estão incluídos no sistema.

Esta lei não deve ter sido ainda lida pelos personagens aos quais ela mais interessa e diz respeito: os atletas do futebol, vôlei, basquete, natação, atletismo, tênis e todos os demais setores. Conquistaram o direito a 5% dos contratos de transmissão entre – por exemplo – a Rede Globo e os Clubes. No passado a Globo pagou 600 milhões de reais pelos direitos de transmissão. Cinco por cento equivalem a uma quota no valor de 30 milhões. É justo. Afinal são os atletas os verdadeiros protagonistas. Insubstituíveis na emoção, por sinal. Sem eles a bola não rola. O dinheiro tampouco

Os pais que levam o filho à igreja,

não vão buscá-lo na cadeia !!! ...

 

E X C E L E N T E !!! ...

Palestra ministrada pelo médico psiquiatra Dr. Içami Tiba... em Curitiba.

1. A educação não pode ser delegada à escola.

Aluno é transitório.

Filho é para sempre.

2. O quarto não é lugar para fazer criança cumprir castigo.

Não se pode castigar com internet, som, tv, etc...

3. Educar significa punir as condutas derivadas de um comportamento errôneo. Queimou índio pataxó, a pena (condenação judicial) deve ser passar o dia todo em hospital de queimados.

4. É preciso confrontar o que o filho conta com a verdade real.

Se falar que professor o xingou, tem que ir até a escola e ouvir o outro lado, além das testemunhas.

5. Informação é diferente de conhecimento.

O ato de conhecer vem após o ato de ser informado de alguma coisa.

Não são todos que conhecem.

Conhecer camisinha e não usar significa que não se tem o conhecimento da prevenção que a camisinha proporciona.

6. A autoridade deve ser compartilhada entre os pais.

Ambos devem mandar. Não podem sucumbir aos desejos da criança. Criança não quer comer? A mãe não pode alimentá-la. A criança deve aguardar até a próxima refeição que a família fará. A criança não pode alterar as regras da casa. A mãe NÃO PODE interferir nas regras ditadas pelo pai (e nas punições também) e vice-versa. Se o pai determinar que não haverá um passeio, a mãe não pode interferir. Tem que respeitar sob pena de criar um delinquente.

7. Em casa que tem comida, criança não morre de fome .

Se ela quiser comer, saberá a hora.

E é o adulto quem tem que dizer QUAL É A HORA de se comer e o que comer.

8. A criança deve ser capaz de explicar aos pais a matéria que estudou e na qual será testada. Não pode simplesmente repetir, decorado. Tem que entender.

9. É preciso transmitir aos filhos a ideia de que temos de produzir o máximo que podemos. Isto porque na vida não podemos aceitar a média exigida pelo colégio: não podemos dar 70% de nós, ou seja, não podemos tirar 7,0.

10. As drogas e a gravidez indesejada estão em alta porque os adolescentes estão em busca de prazer. E o prazer é inconsequente.

11. A gravidez é um sucesso biológico e um fracasso sob o ponto de vista sexual.

12. Maconha não produz efeito só quando é utilizada. Quem está são, mas é dependente, agride a mãe para poder sair de casa, para fazer uso da droga . A mãe deve, então, virar as costas e não aceitar as agressões. Não pode ficar discutindo e tentando dissuadi-lo da idéia. Tem que dizer que não conversará com ele e pronto. Deve 'abandoná-lo'.

13. A mãe é incompetente para 'abandonar' o filho. Se soubesse fazê-lo, o filho a respeitaria. Como sabe que a mãe está sempre ali, não a respeita.

14. Se o pai ficar nervoso porque o filho aprontou alguma coisa, não deve alterar a voz. Deve dizer que está nervoso e, por isso, não quer discussão até ficar calmo. A calmaria, deve o pai dizer, virá em 2, 3, 4 dias. Enquanto isso, o videogame, as saídas, a balada, ficarão suspensas, até ele se acalmar e aplicar o devido castigo.

15. Se o filho não aprendeu ganhando, tem que aprender perdendo.

16. Não pode prometer presente pelo sucesso que é sua obrigação. Tirar nota boa é obrigação. Não xingar avós é obrigação. Ser polido é obrigação. Passar no vestibular é obrigação. Se ganhou o carro após o vestibular, ele o perderá se for mal na faculdade.

17. Quem educa filho é pai e mãe. Avós não podem interferir na educação do neto, de maneira alguma. Jamais. Não é cabível palpite. Nunca.

18. Muitas são desequilibradas ou mesmo loucas. Devem ser tratadas. (palavras dele).

19. Se a mãe engolir sapos do filho, ele pensará que a sociedade terá que engolir também.

20. Videogames são um perigo: os pais têm que explicar como é a realidade, mostrar que na vida real não existem 'vidas', e sim uma única vida. Não dá para morrer e reencarnar. Não dá para apostar tudo, apertar o botão e zerar a dívida.

21. Professor tem que ser líder. Inspirar liderança. Não pode apenas bater cartão.

22. Pais e mães não pode se valer do filho por uma inabilidade que eles tenham. 'Filho, digite isso aqui pra mim porque não sei lidar com o computador'. Pais têm que saber usar o Skype, pois no mundo em que a ligação é gratuita pelo Skype, é inconcebível pagarem para falar com o filho que mora longe.

23. O erro mais frequente na educação do filho é colocá-lo no topo da casa. O filho não pode ser a razão de viver de um casal. O filho é um dos elementos. O casal tem que deixá-lo, no máximo, no mesmo nível que eles. A sociedade pagará o preço quando alguém é educado achando-se o centro do universo.

24. Filhos drogados são aqueles que sempre estiveram no topo da família.

25. Cair na conversa do filho é criar um marginal. Filho não pode dar palpite em coisa de adulto. Se ele quiser opinar sobre qual deve ser a geladeira, terá que mostrar qual é o consumo (KWh) da que ele indicar. Se quiser dizer como deve ser a nova casa, tem que dizer quanto isso (seus supostos luxos) incrementará o gasto final.

26. Dinheiro 'a rodo' para o filho é prejudicial. Mesmo que os pais o tenham, precisam controlar e ensinar a gastar.