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sexta-feira, 3 de junho de 2011

TSE: políticos terão 30 dias
para se filiar a novos partidos
BRASÍLIA - Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. É o que definiu nesta quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM). Ele é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
     A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla na Justiça.
     O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito. "O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto da nova legenda no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação", afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.
 Crise na oposição
     Depois da derrota nas eleições presidenciais de 2010, a oposição enfrenta uma crise marcada por rachas internos e a possível fusão de PSDB e DEM. O ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou que há conversas sobre a união das duas legendas, mas que são "preliminares". Para o senador Aécio Neves (PSDB), as reuniões com o DEM para a definição das candidaturas nas eleições municipais de 2012 devem começar o quanto antes. Aécio, no entanto, descartou uma fusão das duas siglas.

Emissão de CPF em plástico acaba na próxima semana
BRASÍLIA -  Depois de meses anunciando que a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estava inteiramente modernizada, a Receita Federal admitiu que o cartão de plástico ainda não foi completamente extinto. Em comunicado, o órgão informou que somente na próxima segunda-feira deixará de emitir o documento no formato de plástico.
     Segundo a Receita, apenas nesta semana, o Banco do Brasil, uma das instituições conveniadas para a emissão do documento, concluirá a mudança para a nova tecnologia. De acordo com o Fisco, o banco ainda não havia terminado a migração para o novo sistema em cidades mais afastadas. Nas agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, a Receita informou que os sistemas estão totalmente modernizados há meses.
A nova tecnologia permite a emissão instantânea do CPF. Desde o segundo semestre do ano passado, o contribuinte recebe o número do documento nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A modalidade substituiu o cartão magnético, que leva uma semana para chegar à casa do contribuinte e pode vir com erros.
      Quem comparece a essas agências sai com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários. Em seguida, vai à página da Receita na internet e imprime o comprovante que atesta a autenticidade do documento. O serviço custa R$ 5,70, mesmo valor cobrado na emissão do cartão magnético.
     A Receita esclarece que o comprovante tem o mesmo valor do cartão magnético para assegurar a validade do CPF. Segundo o Fisco, instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais continuam a pedir o cartão como garantia de autenticidade do documento, mas essa exigência é ilegal.
Os técnicos da Receita também estudam a emissão do CPF diretamente pela internet, sem a necessidade de ir aos postos conveniados. No entanto, o serviço continua sem data para começar a funcionar, por problemas de segurança. O Fisco ainda não desenvolveu um sistema para comprovar que quem pede o documento pelo computador é o próprio contribuinte.

Carlos Newton
     Joseph Blatter, que conseguiu se reeleger presidente da Fifa afastando seu único rival na disputa (Mohamed bin Hammam, do Catar), agora abandonou o discurso que mantinha de que não existe crise. Para ele, as bases do futebol estão “abaladas”.
Com incrível desfaçatez, Blatter promete anunciar medidas para combater a corrupção, voltar a unir o mundo do futebol, e lidar com esses riscos. “Temos de proteger o futebol”, disse, em um apelo à união da Fifa e em meio a aplausos hesitantes e cartolas sem graça. E não era para menos.
     Blatter arranjou uma espécie de “advogado de defesa”, Jacques Rogge, presidente do Comitê Olímpico Intrenacional, que pediu “humildade” à Fifa diante da crise e comparou a situação aos escândalos de corrupção em sua entidade nos anos 90. “A Fifa está enfrentando alegações e controvérsias. Há anos, o COI também passou por isso. Mas saímos mais fortes com reformas internas. A humildade e reformas são as respostas”, disse Rogge, outro cartola que se eterniza à frente do Comitê, como é hábito no mundo do esporte.
     Mas a verdade é que Blatter não tem mais a força de que dispunha. E tudo começou com a manobra de venda de votos para alijar a favoritíssima Inglaterra da disputa para sediar a Copa de 2018, que foi destinada à Rússia, e à Copa de 2022, que foi para o Catar.
     O assunto é apaixonante e vai ter muito desdobramento. No Brasil, quem está fazendo a melhor cobertura é a emissora ESPN, com o repórter João Castelo-Branco dando um show. Ele foi a Londres e entrevistou os jornalistas que acusam Ricardo Teixeira de corrupção e indagam como ele continua presidindo a CBF. Os ingleses não conseguem entender isso, e os brasileiros não sabem como explicar. Realmente, não tem explicação, assim como o reinado eterno de Carlos Arthur Nuzman no COB. E muitos outros mais, nas Federações de diversas modalidades. Nada disso tem explicação.

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