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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Povo sem ônibus....Maggi indeciso...Gente conhecida formando quadrilha.....Nada de CPI contra a Cab.....


Não havendo acordo, a greve prossegue e a Justiça do Trabalho inicia a instrução do processo. Após, é marcado o julgamento do dissídio coletivo pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT).
     Ontem, a exemplo do primeiro dia de greve, os trabalhadores foram para as garagens. A diferença desta vez é que desde as primeiras horas (5h), os coletivos começaram a circular, conforme determinação judicial. Em caso de descumprimento, o sindicato pode ser multado em R$ 10 mil ao dia. “(Ante)Ontem houve alguns transtornos por falta de comunicação.

Maggi

     A decisão sobre a não candidatura de Maggi, defini o norte das eleições, sendo que após o não de sua candidatura, o governador deve decidir se será candidato ao Senado. As articulações políticas para 2014 passam diretamente pela decisão do senador, mas, a oposição já trabalha pela candidatura do senador Pedro Taques (PDT) ao governo do Estado.

CPI Cab

     Mesmo com a coleta de 13 assinaturas por parte dos vereadores para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços fornecidos pela CAB Cuiabá, o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), optou por reativar a Comissão Permanente de Acompanhamento, criada na legislação anterior para fiscalizar a empresa que possui a outorga dos serviços de água e esgoto da Capital.

     Segundo o presidente, a Comissão Permanente poderá fiscalizar ativamente os serviços da CAB, podendo inclusive, convocar os diretores para esclarecimentos. Os vereadores alegaram que não foi encontrado qualquer indício de irregularidade contratual que justifique a instauração da CPI.

Quadrilha

     Dois policiais militares e um suplente de vereador estão entre os 16 presos numa operação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), coordenado pelo Ministério Público do Estado (MPE), e a Polícia Militar. Eles são suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em assalto a estabelecimentos comerciais na Grande Cuiabá. As investigações apontam que o grupo também tinha envolvimento com o tráfico de drogas.
     Os militares presos são os soldados Augusto Carlos de Campos e Edmar Lima Barreto, ambos lotados em batalhões da Capital. Já o suplente de vereador é Antônio Marcos do Nascimento Lemos, conhecido como Marcos Baiano.

Amado Batista diz que tortura que sofreu na ditadura militar foi merecida


SÃO PAULO - Entrevistado pela apresentadora Marília Gabriela, no SBT, na madrugada desta segunda-feira, 27, o cantor Amado Batista comparou a tortura que sofreu durante a ditadura militar a um "castigo de criança" e disse ainda que não achou errada a decisão dos repressores de tê-lo torturado.

     "Eu acho que quando uma criança cospe na sua cara, chuta sua canela, o que o pai deve fazer? Não deve corrigir? Então, eu estava fazendo a mesma coisa, que não era uma coisa correta", afirmou. Em seguida, o cantor disse que considerou a tortura
um bom corretivo.

      Amado Batista afirmou ter sido torturado porque, na época, trabalhava em uma livraria e permitia que professores procurados pelos militares lessem livros proibidos naquele período. Além disso, disse que um deles teria lhe dado uma procuração para receber um salário enquanto estivesse foragido no Maranhão. O cantor contou na entrevista que tomou choque e foi ameaçado de morte.

     "Eu acho que eu não tinha de estar contra, brigando contra o governo. O governo estava nos defendendo de pessoas que estavam querendo tomar o País à força, com armas nas mãos."

     A resposta do cantor causou espanto à entrevistadora. "Você está louco, Amado?", disse Marília Gabriela. "Você está louco. Você saiu perdido, sofreu tortura física..."

"Mas eu estava errado", respondeu o cantor. "Eu acho que estava errado. Eu estava acobertando talvez pessoas que estavam querendo tomar esse País à força", reforçou o cantor.

      Amado declarou que não vai acionar a Comissão da Verdade, instaurada desde abril do ano passado para investigar os casos de repressão na ditadura militar, para tentar encontrar quem o torturou. O cantor foi procurado pelo Estado, mas não se pronunciou sobre suas declarações até o fechamento desta edição.

sábado, 18 de maio de 2013

Apenas 16 estados têm comitês de combate e prevenção à tortura. Mato Grosso está fora


Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Mais de seis anos após a entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), apenas 16 estados criaram, formalmente, seus próprios comitês de prevenção a esse tipo de crime.

São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os governos desse estados já instituíram os comitês locais, empossando os representantes governamentais e da sociedade civil. As demais 11 unidades da Federação ainda não contam com esse tipo de mecanismo de prevenção e combate à tortura. Em algumas destas localidades, a discussão está em curso, como em Minas Gerais, onde a Assembleia Legislativa tem feito audiências públicas para discutir o tema.  

     “Nosso objetivo é chegarmos a todo o país, visando a construção do sistema nacional para a erradicação da tortura. Temos pressa porque, infelizmente, a tortura ainda está presente no país inteiro. Inclusive em instituições públicas. E os comitês estaduais são importantes para criarmos uma grande rede de enfrentamento a essa situação”, disse à Agência Brasil o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, explicando que os comitês, quando legalmente instituídos, têm acesso livre a unidades prisionais ou estabelecimentos onde a fiscalização seja necessária, como asilos, orfanatos e locais com pessoas em privação de liberdade.

“Os comitês recebem as denúncias e dão uma resposta imediata, apurando e monitorando [as denúncias] e buscando a responsabilização por esse tipo de situação”, acrescentou o secretário, para quem a criação dos comitês depende de vontade política e envolvimento da sociedade civil .

      Os comitês e outros mecanismos estaduais atendem às disposições do Protocolo Facultativo à Convenção de Combate à Tortura da ONU, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2006, e promulgado na forma de decreto-lei em 2007. A ratificação do protocolo representa o compromisso brasileiro com a construção de uma política nacional para a erradicação da tortura. Para isso, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou, em 2006, o Plano de Ações Integradas para a Prevenção e Combate à Tortura, ao qual, segundo Rocha, aderiram 18 estados.

No Rio Grande do Norte, o comitê foi criado em maio de 2010, mas, segundo o advogado Marcos Dionísio, os membros oficiais ainda não foram empossados, o que deve ocorrer nas próximas semanas. “Estamos trabalhando dentro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, em parceria com a Pastoral Carcerária e com o Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coletando informações técnicas sobre a estrutura das unidades prisionais [potiguares], que, efetivamente, são uma tragédia, já que estão todas em processo de superlotação”, disse Dionísio a Agência Brasil, que participa da implantação do comitê.

     “Notícias de maus-tratos e tortura nos chegam de quase todas as unidades prisionais. Por isso é preciso que os comitês tenham um funcionamento cotidiano dentro das unidades para, com sua presença, prevenir e dissuadir o mau profissional do sistema penitenciário de querer aplicar algo absurdo como a tortura”, acrescentou o advogado.

O ouvidor-geral da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Italuzy Toledo Nascimento, concorda que os comitês são uma resposta a um problema nacional. “Com a formação de uma rede, os comitês podem forçar o Poder Público a traçar medidas e ações para que a apuração das denúncias sejam feitas mais rapidamente e com maior lisura”.  

     O ouvidor reconheceu que, em Goiás, há graves denúncias envolvendo a atuação de policiais no desaparecimento de pessoas abordadas durante o patrulhamento e também em mortes de moradores de rua registradas desde agosto de 2012. “É óbvio que, se confirmado esse tipo de violação aos direitos humanos, não pode ocorrer. É algo que tem que ser apurado e o governo de Goiás já vem fazendo isso. Se for necessário, é preciso ser firme e expurgar o mau policial”.

 

sexta-feira, 3 de maio de 2013

MATO GROSSO E A COPA


MATO GROSSO E A COPA -   Não há dúvida que há dúvida quanto a conclusão da maioria das obras para a Copa de 2014, em Mato Grosso (Cuiabá e Várzea Grande). Mas, deixa isso pra lá, não há mais tempo de  a Fifa reverter a escolha.  Seja como for, dizem que vai ser um legado deixado, concluído ou não. Eu sou daquele que só acredito vendo e, torço para que tudo dê certo, embora as últimas notícias não são alvissareira:  A obra de construção do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) está com pouco mais de 30% pronta. Mas o secretário da Secopa, Maurício Guimarães, garante que o VLT será entregue até junho de 2014.

 

PREÇO DA PASSAGEM DO VLT -  Embora a notícia dada por Silval diz que  ele está correndo para que o preço da passagem do VLT chegue com menos peso no bolso do passageiro, muita gente duvida disso, principalmente, gente como eu que jáandou pelas “europas”’sei não, mas o povão só vai andar de VLT  nos finais de semana, para dar um passeio: “ O governo Silval cuida de correr agora com uma questão importante do VLT: o preço da tarifa. E está fazendo o necessário estudo técnico sobre o preço da tarifa.O governo estadual estuda implantar uma tarifa integrada, o mesmo valor para ônibus e VLT.O bolso do cidadão agradece. Só assim, este novo modal de transporte poderá servir à população.