Poder público está bancando todos os estádios da Copa de 2014

Pedro do Coutto

Reportagem – aliás excelente – de Fernanda Odila, Folha de São Paulo de segunda-feira, revela que, de fato, são os poderes públicos que estão financiando, mais do que isso, bancando, quase todas as obras de modernização, expansão e construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Seja através do BNDES, principal fonte móvel de recursos, seja por intermédio de incentivos e isenções fiscais. As chamadas parcerias público privadas só tem aparência de participação particular. Na realidade as empresas particulares não investem nada. Pelo contrário. Capitalizam-se fortemente.

Em primeiro lugar porque executam os contratos. Encontram um novo e amplo mercado à sua frente. Em segundo lugar porque recebem os financiamentos. Em terceiro porque, quando assinam créditos, os juros cobrados correm pela TJIP, na base de 6% ao ano. Mas existe a carência para iniciarem as amortizações. Geralmente dois anos.

Esse espaço de tempo aplicam nos títulos do Tesouro Nacional que financiam a dívida interna, à base da taxa Selic: 12% de juros anuais. Assim, enquanto de um lado pagam 6, de outro são remunerados em 12%. Vencido o prazo de carência, em vez de começar a pagar, na verdade recebem novas parcelas. Os adiantamentos e os reajustes, afinal de contas, existem para quê?? Para remunerar bem o capital. Acima da inflação do IBGE. O destino dos salários é outro: situa-se exatamente no plano oposto.

Fernanda Odila publicou os cálculos percentuais: as obras do Fonte Nova, Salvador, têm cobertura (hoje) de 79% do BNDES. As do Castelão, em Fortaleza, 71%. O estádio de Recife recebe 82% do BNDES. O estádio Magalhães Pinto o Mineirão, prevê sustentação de 58%. O de Natal, 96%. Faltam o Beira-Rio em Porto Alegre, o Mário Filho, Maracanã, no RJ, o do Coríntians em Itaquera, cujas obras estão muito no início.

O ritmo dos trabalhos do Maracanã vão de vento em popa, com a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e também a Delta, na linha de frente, não parecendo haver problema quanto à conclusão, para 2013, pois ele será uma das sede importantes da Copa das Confederaçãoes, que, tradicionalmente, antecede a Taça do Mundo. Mas o problema da Copa de 14, e das Olimpíadas de 16, não está só na edificação e modernização dos templos das histórias dramáticas e emocionantes da bola. Não. Situam-se também nos transportes, especialmente nos aeroportos. Além de na hotelaria. Enfim na infraestrutura indispensável.

Empreendimentos imobiliários para novos hotéis? Não há sinal ainda à vista. Não quero sustentar que não vão ser feitos. Mas todos com financiamento público. Os empréstimos públicos não são fáceis de resgatar. Pois muitos empresários poder-se-iam julgar vítimas de grave descortesia se cobrados em suas dívidas fossem ou forem. Não é da tradição brasileira corruptos e corruptores irem para a cadeia. Seria um escândalo, algo capaz de despertar profunda surpresa.

O máximo que acontece é a exposição pública através da imprensa. Veja-se, por exemplo, o processo do mensalão. O crime emergiu em 2005, o Supremo Tribunal federal aceitou a denúncia do então Procurador Geral, Antonio Fernando de Souza, em 2007, os acusados devem ser julgados em 2012. E isso porque o Procurador Geral de hoje, Roberto Gurgel, desfechou contra os principais acusados nova torrente de denúncias, tanto confirmando quanto ampliando as anteriores. Mas esta é outra questão.

O fato essencial é o seguinte: financiamento estatal para as obras da Copa e privatização dos lucros que, no final da ópera, elas proporcionarem. É por isso que, no Brasil, a massa salarial pesa 40% do PIB, como destaca o leitor Flávio Bertolotto, enquanto a remuneração do capital 60%. Nos EUA, acontece exatamente o oposto: massa salarial 60, remuneração do capital 40%. Eis a diferença.

O PARTO DA MONTANHA

Como acontece faz tempo, a montanha gerou um rato. Na administração pública, sempre que alguém se vê caído em desgraça, começa fazendo ameaças. Anuncia que contará tudo o que se passou nos bastidores, acusando autoridades superiores como responsáveis pelas irregularidades causadoras de seu infortúnio. Põe o mundo em polvorosa, sem saber se fala a verdade e se efetivamente dispõe de provas contra seus superiores. No fim, é convencido a calar, sabe-se lá porque variados métodos de persuasão.

Uma única frase de Luiz Antônio Pagot em seu depoimento de ontem, no Senado, condensa essa prática centenária entre nós: “ele nunca me exigiu nem me pediu nada”.Ele, no caso, é o ministro Paulo Bernardo, que ocupava o Planejamento no governo Lula e há dias foi denunciado por Pagot como quem ditava o comportamento do Dnit, inclusive escolhendo empreiteiras de obras e autorizando superfaturamentos. De repente, a acusação se esvai, o depoente nega tudo o que antes vazou para a imprensa. Alguma coisa terá acontecido, nesse interregno. Entre mortos e feridos salvaram-se todos. Pagot não fez denúncias e a culpa, como sempre, será debitada aos meios de comunicação.