Justiça manda apurar denúncias de tortura

 contra adolescentes internados em MT

    

     A juíza Célia Regina Vidotti, da 2ª Vara da Infância de Cuiabá, determinou a abertura de investigação para apurar denúncias de maus tratos físicos a adolescentes que estão no Centro de Internação da capital mato grossense – Complexo Pomeri. As denúncias foram feitas durante as visitas do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à unidade, onde estão internados mais de 200 adolescentes em conflito com a lei. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (9/5), foram concluídos nesta sexta-feira (13/5).

     “São denúncias graves e a Justiça local determinou a investigação”, explicou o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da equipe do CNJ que está no Mato Grosso. Se comprovadas as denúncias, os responsáveis podem responder a processo criminal. “Os internos reclamaram de agressões à noite, alguns mostraram marcas”, disse Dantas. Célia Vidotti, que acompanhou a inspeção, também ouviu as denúncias e determinou a investigação.

     Segundo a superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso, Lenice Silva dos Santos, não é a primeira vez que eles reclamam de maus tratos. "No mês passado houve denúncia de tortura e instauramos procedimentos administrativos e policiais para apurar o caso", conta.

Alimentação – A superintendente do Sistema Socioeducativo do Estado do Mato Grosso prometeu, nesta quinta-feira (12/5), apurar a responsabilidade pela má qualidade da alimentação fornecida aos adolescentes no Complexo de Pomeri. “É de péssima qualidade”, registrou a juíza Célia Vidotti. O juiz José Dantas, coordenador da inspeção, disse que não teve coragem de experimentar a comida.

     A alimentação chega ao centro em grandes caixas. Na porta das celas, um interno se encarrega de servir, com uma pequena colher de plástico, os colegas que estão atrás das grades com pequenos pratos também de plástico. Pelo buraco da grade, eles recebem a ração. Comem-na com a ajuda de pequenas colheres plásticas e das mãos, sentados no chão sujo das celas. Não há qualquer preocupação com higiene.

     Na ala dos internados provisórios, há 57 adolescentes. Embora a estrutura física do prédio seja melhor do que a dos outros blocos, também há inúmeros problemas. Um adolescente aproveita a presença dos juízes para pedir um colchão e roupa para dormir. Recém-internado, ele dorme no cimento duro e ainda não tem prato para comer. Improvisou “prato” e “colher” com uma garrafa de refrigerante. Outro conta que passou uma semana dormindo no chão até ter direito a um colchão.

     Há também os que clamam por assistência médica. Um  exibe feridas provocadas, segundo ele, por cacos de vidro, outro se recupera do tiro que atravessou seu corpo. Com 16 anos, um terceiro quer sair dali para ver o filho que “vai nascer na próxima semana” e promete nunca mais voltar à vida do crime, de assaltante à mão armada. Há, porém, muitos que estão lá por tráfico de drogas.

Gilson Euzébio

Da Agência CNJ de Notícias

Várzea Grande, a cidade industrial

     Neste dia 15 de maio, Várzea Grande, a segunda maior cidade de Mato Grosso, completa 144 anos de emancipação político-administrativa. E nesta data quero parabenizar a todos os várzea-grandenses e àqueles que abraçaram essa cidade de coração. Conhecida como Cidade Industrial, se destaca nessa área ocupando importante lugar na economia do estado. Apesar de o município ter enfrentado recentemente uma crise política administrativa entre Câmara e Prefeitura e ainda estar se recuperando deste embate, Várzea Grande é maior que tudo isso e tenho certeza que continuará dando a sua parcela de contribuição para Mato Grosso. Co-irmã de nossa Capital Cuiabá, os benefícios com a vinda da Copa do Mundo de 2014 também serão vistos na cidade. A começar pela transformação que o Aeroporto Internacional Marechal Cândido Rondon passará para atender a demanda de turistas que para cá se deslocarão a fim de assistir o maior evento esportivo do mundo. As mudanças no trânsito também trarão mais benefícios à Região Metropolitana. Ainda mais agora em que a discussão em torno da implantação de um modelo de transporte sobre trilhos é retomada. Na Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados concorda que este é o melhor modal para desafogar o trânsito e facilitar o acesso a Arena Pantanal, aos centros de treinamentos e fun park. Além disso, temos que pensar no trânsito não visando somente o mundial, mas sim a melhoria do trânsito para a população de Cuiabá e Várzea Grande, que hoje conta com um sistema de transporte que não atende as suas necessidades. A vinda deste evento incentivará novos investidores para a Baixada Cuiabana. Neste sentido, Várzea Grande poderá abrigar as sedes de grandes indústrias. Para isso, são necessários investimentos na área de Saúde, Educação e Infraestrutura, de forma com que o município possa oferecer melhor qualidade de vida aos que já moram nela. Cidade esta que já foi palco de diversas passagens históricas do nosso estado, como às ações empreendidas pelo governo provincial em função da Guerra do Paraguai. É claro que ainda temos muito a fazer e lutar por Várzea Grande. E, nesta data festiva, quero reafirmar a nossa parceria com a população várzea-grandense em busca do desenvolvimento sustentável e econômico.

Parabéns, Várzea Grande!·

 José Riva, presidente da Assembleia Legislativa