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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes
Alberto Piovesan entrou com ação, a ser analisada pelo Senado, que pede impedimento de ministro do STF por envolvimento com escritório de advocacia
Fábio Góis
     A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade.
     Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.
     Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.

Copa sustentável
     “O Brasil não pode se dar ao luxo de retardar os preparativos que permitam oferecer tratamento impecável à questão ambiental durante os grandes eventos que vai sediar”
O meio ambiente sofre toda vez que se junta, no mesmo local, um público superior à capacidade da natureza de absorver os dejetos provocados por essa massificação humana. É assim que se dá a poluição. Por minha iniciativa, foi realizada audiência pública ordinária da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, que discutiu a sustentabilidade ambiental da Copa do Mundo de 2014. O Brasil pode e deve fazer uma Copa verde.
     Queremos mais. Nossa discussão é sobre como neutralizar a emissão de poluentes durante a Copa América (2011); Rio +20, o evento que comemorará os 20 anos da Eco 92, no Rio de Janeiro (2012); Copa das Confederações (2013); Copa do Mundo (2014) e Olimpíada do Rio (2016).
     A neutrocarbonização, como é tecnicamente chamada, é feita com a plantação de árvores nativas em áreas de reflorestamento, de acordo com cálculos sobre o impacto de gases, especialmente o dióxido de carbono (CO2), emitidos na natureza por provocação destes eventos.
     Capital do único estado da Amazônia a sediar jogos da competição, Manaus tem uma abordagem especial e pode fazer a compensação ambiental simplesmente combatendo o desmatamento ou, melhor ainda, replantando espécies nativas para melhorar a sofrível arborização da cidade.
     Na audiência pública, sob o tema “Sustentabilidade Ambiental da Copa do Mundo de Futebol de 2014”, a base das discussões foi o Projeto de Lei 7.421/10, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de efeito estufa. Como relatora, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ofereci substitutivo aperfeiçoando o texto. Nada impede que Executivo e Legislativo façam uma aliança que permita às coisas andarem mais rapidamente e ofereça à sociedade um projeto viável.
     O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Delgado Assad; o diretor de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Alfredo Joly; e o coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assessoria Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Cláudio Langone, estiveram entre os presentes.
     Surgem dúvidas e incertezas no caminho da Copa do Mundo. O anúncio de que Manaus está fora da Copa das Confederações e os problemas que emperram o início da construção do monotrilho ou do BRT ou dos dois juntos, em meu Estado, são evidentes contratempos. É assim mesmo. A sociedade vai precisar de um grande acordo para realizar esse evento e seus agentes estão cada vez mais atentos, o que é positivo para a democracia.
      O Brasil não pode, porém, se dar ao luxo de retardar os preparativos que permitam oferecer tratamento impecável à questão ambiental durante esses grandes eventos que vai sediar. A neutrocarbonização é consenso nacional. Tenho lutado para que as discussões no Congresso avancem e abram caminho para uma ação preventiva e de alto nível.
     É por aí que a Copa 2014 será um sucesso.

Senado chama Haddad para explicar livros didáticos
Edson Sardinha     O ministro da Educação, Fernando Haddad, será convidado a comparecer à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para explicar, na próxima semana, a adoção em escolas públicas de livros que admitem o uso de expressões que contrariam a norma culta da língua portuguesa. Caso aceite o convite, o ministro também terá de responder a questionamentos da oposição sobre o emprego de livros pelo MEC com críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso e elogios ao governo Lula.
     Haddad não compareceu à reunião da Comissão de Educação que tratou do assunto nesta manhã e irritou o presidente do colegiado, Roberto Requião (PMDB-PR). Requião não aceitou que três representantes enviados pelo MEC participassem da audiência pública no lugar do ministro. Segundo ele, faltou “gentileza” a Haddad, que não teria justificado sua ausência após ter confirmado presença.
     A audiência pública teve apenas a presença do presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos (Abrelivros), Jorge Yunes. Autor do requerimento que resultou na reunia, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) ressaltou que a legislação em vigor proíbe a doutrinação política ou religiosa em livros didáticos. “A lei é bem clara. Esse tipo de comportamento de elogiar ou dilapidar a imagem de alguém não cabe no livro didático”, criticou o senador.
     O presidente da Abrelivros respondeu que a entidade não influencia o conteúdo dos livros didáticos e que as editoras têm autonomia para atuarem. Yunes afirmou que os livros são submetidos a “avaliação criteriosa” de universidades federais.
     Além do suposto favorecimento ao governo petista, os senadores querem que Haddad explique a adoção do livro Por uma vida melhor, da professora Heloísa Ramos, distribuído a mais de 4 mil escolas públicas. O livro admite a troca dos conceitos de "certo e errado" por "adequado ou inadequado", ao considerar o emprego, em determinados casos, de termos não aceitos gramaticalmente. Entre os exemplos citados pelo livro estão: "nós pega o peixe" e "os livro ilustrado mais interessante estão emprestado”.
     “Você pode estar se perguntando: ‘Mas eu posso falar os livro?’. Claro que pode. Mas fique atento porque, dependendo da situação, você corre o risco de ser vítima de preconceito linguístico”, diz o livro.

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