Por causa do escândalo do Banco PanAmericano, a presidente da Caixa Econômica perde o emprego

Fora da corrupção em dinheiro, o Supremo praticou ontem, o escândalo do século.

Assembléia enganha o povo

e aplica “o golpe da FAP”

Ralf está  esperando

a ordem para voltar

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Por causa do escândalo do Banco PanAmericano, a presidente da Caixa Econômica perde o emprego, mas caiu para cima. Vai representar o Brasil no BID, em Washington. D.C., ganhando em dólares

Carlos Newton

A presidente Dilma Rousseff decidiu mudar o comando da Caixa Econômica Federal, e a presidente do banco estatal, Maria Fernanda Ramos Coelho, responsável pelo cumprimento da ordem de comprar o PanAmericano de Silvio Santos, já entregou seu cargo ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A mudança na cúpula da Caixa ocorre após o escândalo de fraudes no Banco Panamericano, adquirido pelo banco estatal no final de 2009. Mas não foi uma punição. A operosa executiva Maria Fernanda Ramos Coelho vai ocupar uma das mais belas sinecuras da República, como representante do  Brasil no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), com sede em Washington. D.C.

No troca-troca, as quatro vice-presidências deverão sofrer alterações, e também está de saída o vice-presidente e Finanças, Márcio Percival, coordenador da compra de metade do banco PanAmericano, determinada pelo então presidente Lula, para evitar que o banco de  Silvio Santos fosse à falência.

Na mexida, quem vai se dar bem é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que vai assumir uma das vice-presidências, provavelmente a de Loterias, que foi de Moreira Franco no governo Lula.

Um dos últimos atos da presidente Maria Fernanda Coelho, depois de todo o escândalo, foi vir a público para orgulhosamente anunciar que a Caixa vai disponibilizar entre R$ 8 bilhões e 10 bilhões ao PanAmericano para dar liquidez ao banco.

Recapitulando: primeiro, PanAmericano recebeu R$ 739,2 milhões da Caixa. Não adiantou nada. Depois, o Fundo Garantidor de Crédito entrou com mais R$ 2,5 bilhões. Também não adiantou. O Fundo então aumentou sua operação de socorro para cerca de R$ 4 bilhões. E nada mudou, mais uma vez. E por fim a Caixa anuncia o aporte de 10 milhões.

Assembléia de MT dá o golpe do “FAP

     Essa vai além do acreditável. A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sob as presidência do deputado estadual José Riva, do PP, mesmo partido do secretário Pedro Henry, da Saúde, arrumou, como diz o jornalista Enock Cavalcanti, “na calada da noite” uma aposentadoria milionária para o colega Dilceu Dal Bosco, mesmo sabendo, todos, deputados e o povo, que a FAP já acabou. Isso é uma vergonha, principalmente, partido dos nobres deputados estaduais que  vivedm appelando daqui e dali para abrir CPIs contra corrupção em diferentes áreas públicas.

     A notícia, levantada pelo repórter Théo Menezes, foi dada pelo jornal A Gazeta com a seguinte manchete: “Dilceu Dal Bosco está aposentado pelo FAP da AL”
     “O Conselho Deliberativo do extinto Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) aprovou aposentadoria vitalícia de R$ 20,025 mil por mês ao ex-deputado estadual Dilceu Dal"Bosco (DEM), que deixou a Assembleia Legislativa no último mês de janeiro. Com isso, sobe para 108 o número de pessoas que recebem o benefício questionado na Justiça pelo Ministério Público Estadual (MPE).
     O Conselho Deliberativo do FAP aprovou a aposentadoria para Dilceu durante reunião ocorrida na quinta-feira da semana passada, dia 17. A decisão foi publicada na edição dessa terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), o que permitirá a partir da mesma data pagamento integral equivalente a um salário de deputado em exercício.
     Dilceu foi deputado estadual por 13 anos, tendo sido eleito 3 vezes (1998/2002/2006). Aos 46 anos de idade, ele desistiu de disputar mais um mandato no ano passado para ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Mesmo assim, conseguiu ajudar na eleição do irmão Dilmar Dal"Bosco (também do DEM) na Assembleia.
     O ex-deputado, conhecido pela militância junto a setores do agronegócio, receberá a aposentadoria mesmo o FAP tendo sido extinto legalmente em 1995. Isso é possível porque a Assembleia "ressuscitou" o benefício 2 vezes através do processo legislativo conhecido como repristinação, que dá efeito novamente a uma lei já revogada.
     Dilceu já poderia ter requerido a aposentadoria diante da primeira repristinação que ocorreu em 2003 e garantiu o pagamento aos deputados da 14ª Legislatura (1999/2002). O benefício foi estendido também aos parlamentares da 15ª Legislatura (2003/2006). Os atuais deputados discutem ainda aprovar o mesmo para quem atuou de 2007 a 2010, o que já foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
     Procurado por A Gazeta, Dilceu afirmou ontem desconhecer a decisão do Conselho Deliberativo do FAP e prometeu retornar hoje a Mato Grosso, onde deve comentar o assunto. O Ministério Público já pediu à Justiça de Mato Grosso a anulação de 16 aposentadorias concedidas a deputados e ex-deputados e seus parentes. O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior alega que a concessão é ilegal a partir de 1998, porque a Emenda Constitucional nº 20 determina que todos os servidores públicos integrem o regime único de previdência”.

Fora da corrupção em dinheiro, o Supremo praticou ontem, o escândalo do século. O escândalo já vem desde outubro, quando registrou dois empates seguidos de 5 a 5. Vergonhoso, escabroso, escandaloso, perigoso.

Helio Fernandes

Nenhum julgamento do Supremo pode terminar empatado. O artigo primeiro do Regimento Interno do próprio Supremo, determina: “Se o resultado terminar empatado, o presidente do Supremo exerce o VOTO DE QUALIDADE, e desempata o julgamento”. Na decisão inicialmente igualada em 5 a 5, ficou assim mesmo, havia outro julgamento na pauta, esperaram.

Veio o segundo julgamento, o mesmo 5 a 5, novo empate. Vários ministros fizeram sugestões para decidir a questão, nada foi feito. Só que o julgamento não podia terminar empatado, teria que valer o Regimento Interno, o presidente o-b-r-i-g-a-t-o-r-i-a-m-e-n-t-e  teria que desempatar, ficando os 6 a 5 para um lado ou para o outro, valendo ou não valendo a ficha limpa.

Só que o presidente do Supremo, que não se destaca pela coragem, coerência e desassombro, ABDICOU de sua função e obrigação, não desempatou, não estava obrigado a decidir para qualquer lado, explicou: “Não vou desempatar, estou constrangido de votar em nome de 9 outros ministros”.

Não era nada disso. No seu voto, Cezar Peluso decidira contra o ficha limpa, agora tinha duas opções. Confirmar o voto e derrubar o ficha limpa, não seria absurdo, ou modificar o que proclamara e decidira inicialmente. Não votou, nenhum ministro protestou contra essa omissão vergonhosa, pela primeira vez um julgamento do Supremo ficava empatado, suspenso no ar por quase 6 meses, sem que ninguém soubesse o que VALIA e o que NÃO VALIA. Na verdade o que não valia e jazia sepultada era a reputação e a respeitabilidade do presidente do mais alto órgão do Judiciário.

Agora, Cezar Peluso (junto com outros ministros) diz que o projeto da ficha limpa não pode valer para 2010, “é uma cláusula pétrea”, não pode ser modificado. Ora, tudo que está na Constituição é CLAUSULA PÉTREA. Verdadeira e que jamais havia sido introduzida desde 1891 era e continua sendo (já agora “contaminada”) a REEELEIÇÃO. Mas com dinheiro, esse novo mandato foi aprovado, beneficiando exatamente aquele que estava no Poder, e garantira, à vista e a prazo, a sua própria aprovação e reeleição.

Algum ministro protestou, se revoltou, declarou inconstitucional essa modificação? Antes de entrar no mérito (?) da votação de ontem, coloquemos duas observações sobre fatos que poderiam ter ocorrido. Como esse 5 a 5 ficou pendente durante 6 meses, sem complementação, figuremos os dois casos inéditos, mas que poderiam ocorrer ou teriam ocorrido.

Olha o Ralf ai de novo

na Câmara de Cuiabá

     Em seguindo a lei na risca, o ex vereador cassado Ralf Leite, do PRTB, pode estar de volta, a qualquer momento, à Câmara Municipal de Cuiabá.

     Ninguém quer confirmar isso, mas alguns especialistas em leis dizem que a possibilidade de o ex vereador voltar é grande e, só depende de mais um tempinho, mesmo porque, o processo estaria cheio de ilegalidades já confirmadas pelo próprio Ministério Publico de Mato Grosso.

     Como se sabe, o Ralf foi cassado por decoro parlamentar fora da Câmara,embora dentro da própria Câmara há histórico de muitos decoros, quando foi surpreendido em companhia de um garoto menore gay que fazia ponto no Zero Quilometro. Além do mais teria desrespeitado a policia impondo autoridade sobre ela.

    Agora é questão de tempo e, tempo para a Justiça, não se prevê