Maria da Penha está com tudo em Cuiabá
Governo de Silval herdou “bomba”de Blairo
Mato Grosso paga pensão
especial a "desbravadores"
Mais um auditorio
na Assembléia. Precisa?
Plano de saúde para
deputados e senadores
Lei Maria da Penha é
mais aplicada em Cuiabá
Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso, é a cidade do Brasil onde há maior aplicabilidade da Lei Maria da Penha. A afirmação é da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres que inspirou a Lei 11.340. Ela participou na manhã desta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, do programa “Mais Você”, da Rede Globo.
Maria da Penha foi agredida pelo marido, Marco Antonio Heredia Viveros, durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. Viveros só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
o programa, Maria da Penha atribuiu a situação de Cuiabá ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, membro da International Association of Women Judges (IAWJ) que congrega mais de 4 mil magistradas em todo o mundo. Por erro de temporalidade, ela disse que lei vem sendo aplicada de forma dura no estado pelo fato de a desembargadora ter sido presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na época em que a Lei Maria da Penha foi instituída, Shelma coordenava o Projeto da Jurisprudência da Igualdade, que capacitava juízes em Direitos Humanos das Mulheres e das Crianças. Com isso, a desembargadora coordenou a implantação das Varas Especializadas de Violência Intrafamiliar e Doméstica Contra as Mulheres em Mato Grosso.
Padrões de tolerância
O dado apresentado por Maria da Penha mostra a distância que ainda existe para atingir os padrões toleráveis, uma vez que agressões e assassinatos continuam ocorrendo, mesmo o agressor sabendo que lei está muito mais rigorosa. De acordo com o portal 24 Horas News, duas mulheres foram assassinadas em Mato Grosso em 12 horas, entre domingo e segunda-feira.
O dado apresentado por Maria da Penha mostra a distância que ainda existe para atingir os padrões toleráveis, uma vez que agressões e assassinatos continuam ocorrendo, mesmo o agressor sabendo que lei está muito mais rigorosa. De acordo com o portal 24 Horas News, duas mulheres foram assassinadas em Mato Grosso em 12 horas, entre domingo e segunda-feira.
Uma delas é Célia Regina Escapanário, encontrada morta dentro de casa no bairro Cohab Canelas, em Várzea Grande. Ela estava caída no chão e há indícios de que tenha sido envenenada. Na noite de domingo, Doraci Paula de Oliveira foi assassinada a tiros.
O site divulgou também que até agora, já foram efetuadas quase 800 medidas protetivas e instaurados 268 inquéritos policiais neste ano. A delegada Claudia Maria Lisita informou que não foi implantado o plantão de gênero na capital por falta de efetivo.
A atuação das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá tem ajudado a disseminar a cultura da não-violência contra a mulher, a ponto de estar atraindo a atenção de instituições de vários outros Estados. Representantes da cidade de Cachoeira Alta (GO) conheceram o projeto “Questão de Gênero”. No ano passado, representantes do MP do Ceará e da Bahia também estiveram na capital, acompanhando o projeto.
Segundo a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, será lançado no mês de março em Cuiabá um projeto voltado para atendimento aos agressores. “Na maioria das vezes, mesmo agredida a mulher quer manter o vínculo com seu esposo. Daí a necessidade de também desenvolvermos um trabalho voltado para o agressor. Para muitos homens é tão natural bater na mulher que não veem em tal ato a prática de um delito passível de punição e tendem a responsabilizar a própria vítima por sua agressividade”.
Conta de restos a pagar
do governo maquia cortes
Segundo economista, manobra permite a governo dizer que contém despesas quando, de fato, só a adiaBRASÍLIA – Como o governador Silval Barbosa, de Mato Grosso, “a presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003. O alerta é do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande: R$ 128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento. Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.
"O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado", diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que só pretende quitar R$ 41,1 bilhões em atrasados em 2011. As demais despesas, muitas ainda em fases iniciais de contratação, deverão ser canceladas. A possibilidade de "calote" nos restos a pagar acendeu sinais de alerta no Congresso, pois a maior parte deles se refere a emendas de parlamentares ao Orçamento de 2010.
Desconfianças
"Se você me perguntar se eu tenho certeza que há maquiagem, ou vou dizer que não. Mas tenho desconfiança, porque o saldo só cresce e a execução (pagamento) de restos a pagar também", disse o economista. Em 2004, a quitação de restos a pagar foi de R$ 5,67 bilhões. Em 2010, atingiu R$ 44,18 bilhões.
O resultado das contas do governo central em janeiro explicitou o truque. As despesas deram um salto de 24% em comparação com o mesmo mês no ano passado, enquanto em dezembro a taxa de incremento havia sido bem menor: 4,6%. Assim, os números indicam que o governo segurou despesas em dezembro e recuperou o atraso em janeiro.
Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões.
Plano de saúde para
deputados e senadores
Mais um auditorio
na Assembléia
A Assembleia vai contar, dentro do complexo, com um novo anfiteatro com capacidade para abrigar mil pessoas. O projeto já teve aprovação do presidente José Riva. Ele enfatiza que em grandes eventos, o plenário onde hoje são realizadas das sessões ordinárias, não atende mais a demanda, considerando o número elevado de visitantes. A tendência é que o anfiteatro fique pronto neste ano. A Mesa Diretora autorizou também ampliação nos gabinetes dos 24 parlamentares. Qual a sua opinião sobre essa situação? COMENTE (gfernandespot@gmail.com)
Mato Grosso paga pensão
especial a "desbravadores"
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Profissionais apontados como "desbravadores" de Mato Grosso recebem, desde 1998, uma pensão especial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
Os beneficiários são topógrafos e agrimensores que atuaram a partir dos anos 1950 na demarcação de áreas públicas e privadas em MT.
Da lista de 17 agraciados, segundo a Secretaria da Administração, 7 recebem o benefício até hoje -outros morreram ou tiveram a pensão cancelada pela Justiça.
Cinco dos "desbravadores" têm vencimentos de R$ 1.575,57 e dois recebem R$ 1.050,35. Ao todo, as pensões custam R$ 10 mil mensais aos cofres do Estado.
Além da lei que concedeu a pensão aos 17, em 1998, a Assembleia aprovou em 2004 uma extensão do benefício a outros 31 "desbravadores". Esta, porém, foi negada pelo governo do Estado e nunca chegou a ser paga.
"Foram anos e anos de muito trabalho pelo interior do gigantesco Estado de Mato Grosso", dizia a justificativa da concessão, assinada pelo deputado José Riva (PP).
Para os deputados, o pagamento da pensão se dava pela "audácia" dos beneficiários em atuar "numa época em que só os de suas estirpes ousavam se embrenhar na selva intransponível".
"SEM GPS"Um dos ainda beneficiados é o agrimensor e espeleólogo (estudioso da formação e constituição de cavernas) Ramis Bucair, 77.
Presidente de uma sociedade dedicada a preservar a memória do marechal Cândido Rondon, Bucair diz que o benefício "não é um favor".
"Todos os que estão nesta lista mereciam muito mais", afirma. "Fomos aonde ninguém queria ir. Abrimos picadas em meio à floresta, sem GPS, enfrentando todo tipo de adversidade. Eu mesmo peguei malária 22 vezes."
Para o também agrimensor Alvanir dos Santos, 78, a pensão é "justa". "Não são valores exorbitantes", diz.
O ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) não quis fazer comentários sobre a pensão que é paga a seu pai, o agrimensor Elias Pereira dos Santos, 73. "Sou suspeito para falar de meu pai. Digo apenas que há pensões merecidas e não merecidas."
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público move ações para extinguir pagamentos remanescentes aos "desbravadores".
"Não há uma profissão mais importante que as outras. Do médico ao profissional de limpeza, todos contribuem para o Estado", diz o promotor Gustavo Dantas.
Segundo ele, trajetórias individuais singulares podem ser reconhecidas pelo Estado, mas sob a forma de honrarias: comendas, nomes de ruas e prédios públicos.
"Uma pensão nesses termos é uma cortesia com o chapéu alheio."
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
Profissionais apontados como "desbravadores" de Mato Grosso recebem, desde 1998, uma pensão especial aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
Os beneficiários são topógrafos e agrimensores que atuaram a partir dos anos 1950 na demarcação de áreas públicas e privadas em MT.
Da lista de 17 agraciados, segundo a Secretaria da Administração, 7 recebem o benefício até hoje -outros morreram ou tiveram a pensão cancelada pela Justiça.
Cinco dos "desbravadores" têm vencimentos de R$ 1.575,57 e dois recebem R$ 1.050,35. Ao todo, as pensões custam R$ 10 mil mensais aos cofres do Estado.
Além da lei que concedeu a pensão aos 17, em 1998, a Assembleia aprovou em 2004 uma extensão do benefício a outros 31 "desbravadores". Esta, porém, foi negada pelo governo do Estado e nunca chegou a ser paga.
"Foram anos e anos de muito trabalho pelo interior do gigantesco Estado de Mato Grosso", dizia a justificativa da concessão, assinada pelo deputado José Riva (PP).
Para os deputados, o pagamento da pensão se dava pela "audácia" dos beneficiários em atuar "numa época em que só os de suas estirpes ousavam se embrenhar na selva intransponível".
"SEM GPS"Um dos ainda beneficiados é o agrimensor e espeleólogo (estudioso da formação e constituição de cavernas) Ramis Bucair, 77.
Presidente de uma sociedade dedicada a preservar a memória do marechal Cândido Rondon, Bucair diz que o benefício "não é um favor".
"Todos os que estão nesta lista mereciam muito mais", afirma. "Fomos aonde ninguém queria ir. Abrimos picadas em meio à floresta, sem GPS, enfrentando todo tipo de adversidade. Eu mesmo peguei malária 22 vezes."
Para o também agrimensor Alvanir dos Santos, 78, a pensão é "justa". "Não são valores exorbitantes", diz.
O ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) não quis fazer comentários sobre a pensão que é paga a seu pai, o agrimensor Elias Pereira dos Santos, 73. "Sou suspeito para falar de meu pai. Digo apenas que há pensões merecidas e não merecidas."
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público move ações para extinguir pagamentos remanescentes aos "desbravadores".
"Não há uma profissão mais importante que as outras. Do médico ao profissional de limpeza, todos contribuem para o Estado", diz o promotor Gustavo Dantas.
Segundo ele, trajetórias individuais singulares podem ser reconhecidas pelo Estado, mas sob a forma de honrarias: comendas, nomes de ruas e prédios públicos.
"Uma pensão nesses termos é uma cortesia com o chapéu alheio."
Mulher mais velha do país já teve benefício
DE CUIABÁ
Em dezembro de 2003, a Assembleia de MT aprovou um projeto do Executivo que concedia pensão especial a Ana Martinha da Silva, uma mulher de alegados 127 anos e reconhecida pelo "Livro dos Recordes Brasileiros" como a mais velha do país.
"Eu acredito na sensibilidade dos deputados", disse o então governador e hoje senador Blairo Maggi (PR), quando pediu a aprovação da pensão especial.
A concessão do benefício, de R$ 1.400 mensais, também foi defendida pela então primeira-dama, Terezinha Maggi, que chamou Ana de "mãe do Brasil".
"Agora, com esse salário mensal, ela poderá ter uma alimentação balanceada de acordo com as necessidades da idade", disse Terezinha.
A pensão chegou a ser paga, mas acabou suspensa em 2004 por recomendação do Ministério Público Estadual.
A intervenção gerou polêmica. Às afirmações de que atuara com "excesso de zelo", a Promotoria respondeu que a pensão não tinha "critérios legais" e que formas de amparo já estavam previstas no Estatuto do Idoso.
Ana Martinha da Silva morreu em julho de 2004, pouco tempo após a suspensão dos pagamentos. Oficialmente, estava prestes a completar 124 anos -ela, porém, dizia que havia nascido quatro anos antes da data registrada em seus documentos: 24 de agosto de 1880.
Em 2006, uma praça com seu nome foi inaugurada pelo governo em Cuiabá.
(FOLHA DE S. PAULO)
DE CUIABÁ
Em dezembro de 2003, a Assembleia de MT aprovou um projeto do Executivo que concedia pensão especial a Ana Martinha da Silva, uma mulher de alegados 127 anos e reconhecida pelo "Livro dos Recordes Brasileiros" como a mais velha do país.
"Eu acredito na sensibilidade dos deputados", disse o então governador e hoje senador Blairo Maggi (PR), quando pediu a aprovação da pensão especial.
A concessão do benefício, de R$ 1.400 mensais, também foi defendida pela então primeira-dama, Terezinha Maggi, que chamou Ana de "mãe do Brasil".
"Agora, com esse salário mensal, ela poderá ter uma alimentação balanceada de acordo com as necessidades da idade", disse Terezinha.
A pensão chegou a ser paga, mas acabou suspensa em 2004 por recomendação do Ministério Público Estadual.
A intervenção gerou polêmica. Às afirmações de que atuara com "excesso de zelo", a Promotoria respondeu que a pensão não tinha "critérios legais" e que formas de amparo já estavam previstas no Estatuto do Idoso.
Ana Martinha da Silva morreu em julho de 2004, pouco tempo após a suspensão dos pagamentos. Oficialmente, estava prestes a completar 124 anos -ela, porém, dizia que havia nascido quatro anos antes da data registrada em seus documentos: 24 de agosto de 1880.
Em 2006, uma praça com seu nome foi inaugurada pelo governo em Cuiabá.
(FOLHA DE S. PAULO)
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