De olho na AL, Henry e

Comissão de Constituição

Mec cria “enem”para professores

Murilo e o vice estão fora

O presidente da Câmara

sobrevive com liminar

O dia de hoje na história

Pinochet de volta ao Chile

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Secretário quer remodelar gestão na

saúde e contratar empresas privadas

     Segundo notícia da assessoria “a AL dispensa pauta de mensagem que dá aval à “choque de gestão” proposto por Henry”. E com isso, continua a matéria a  “a AL deu o pontapé inicial na mudança de gestão da saúde defendida pelo secretário Pedro Henry. Já na Ordem do Dia, foi aprovada dispensa de pauta da Mensagem 06/2011 que altera dispositivos da Lei Complementar n°. 150, de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS), no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

     A alteração -  continua a notícia -  permite ao governo contratar essas entidades através de contrato de gestão, fixando que, salvo no que diz respeito à Secretaria de Estado de Saúde, é vedada a celebração de contrato de gestão para a destinação, total ou parcial, de bens públicos de qualquer natureza, que já estejam, na data da publicação desta lei complementar, vinculados à prestação de serviços de assistência às atividades e serviços transferidos. Também faculta à SES a cessão, com ônus, de servidores para outros órgãos para execução de atividades relativas ao contrato de gestão a ser celebrado.

     Só mesmo o deputado estadual Percival Muniz (PPS) voltou a pedir que a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias convoque o secretário Pedro Henry para prestar esclarecimentos sobre possíveis superfaturamentos na compra de medicamentos.

     Como foi divulgado,  o secretário Henry  participou da reunião do Colégio de Líderes, mas para Percival, o colegiado não se constitui em fórum para o debate técnico exigido pelo tema.

     O presidente da CFAEO, deputado J. Barreto (PR) informou que uma nova data será marcada. De acordo com Barreto, Henry, em nenhum momento, falou de desvio de recurso, mas sim de mudança no modelo de gestão. E o próprio Barreto é quem diz que o secretário tem aval do governo e da AL para remodelar a gestão, com intuito de melhorar a saúde pública estadual.

Professores terão “enem”a partir de 2012

Os professores do País vão passar a partir de 2012 pela Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que o Ministério da Educação (MEC) acaba de criar. A ideia é que Estados e municípios passem a selecionar seus professores por meio dessa avaliação.

O Estado que aderir, por exemplo, poderá abrir uma seleção de professores e colocar em seu edital que, para assumir a vaga, o candidato precisa ter uma pontuação mínima na prova nacional. O futuro professor, então, apresentará seus resultados, que serão confirmados pelo MEC. A rede, estadual ou municipal, poderá acrescentar uma segunda seleção local.

A forma será semelhante à do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): o governo federal faz a prova e, com o resultado, o aluno pode se candidatar a diferentes vagas em universidades federais. A magnitude do exame de professores, porém, deverá ser bem menor. Enquanto o Enem avalia cerca de 4 milhões de alunos, a expectativa para a prova de professores é de cerca de 100 mil por ano, para repor aposentadorias e outros afastamentos.

Nesta semana, o MEC anuncia o conjunto de temas que deve nortear a formação pedagógica dos docentes (a matriz de competências).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep será responsável pela formulação – assim como ocorre com o Enem. Até o final do mês, o órgão começara a formar um grupo de especialistas que serão os responsáveis pela criação da prova, preparando um banco de itens a serem usados no teste.

A Prova Nacional de Concurso para Ingresso Nacional na Carreira Docente funcionará para formar um banco de dados de professores. A intenção é que o candidato faça a prova nacional e as redes estaduais e municipais usem os resultados quando precisarem abrir uma seleção local.

Murilo e Zaeli estão fora

     Noticia divulgada pelos principais jornais de Cuiabá  anunciam que  “os vereadores de Várzea Grande aprovaram ontem, por unanimidade, o afastamento do prefeito Murilo Domingos (PR) e do vice Tião da Zaeli (PR) por até 180 dias. Durante esse tempo o presidente da Câmara, vereador João Madureira (PSC), assume o comando da prefeitura. Como se sabe e e já foi divulgado com persistência, o município enfrenta uma crise administrativa sem precedentes. As contas do prefeito foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de o prefeito responder a uma série de ações por improbidade administrativa.

     Segundo os vereadores, a saída de Murilo e Zaeli  é necessária para que uma comissão processante, presidida pela vereadora Isabela Guimarães (DEM), apure as diversas denúncias que pesam sobre o prefeito e preparem um relatório que pode pedir ou não sua cassação.
     O afastamento vai ocorrer logo que o requerimento aprovado na sessão de ontem for publicado no Diário Oficial do Estado. A partir daí os dois serão notificados da decisão. Madureira acredita que em menos de uma semana já esteja no comando do Executivo.
     Um fato que chama atenção é que Madureira, que assumirá interinamente o Paço Couto Magalhães, está com o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e só se mantém no cargo por força de liminar. Ele foi condenado porque contratou para seu gabinete um preso que cumpria pena em regime fechado. O vereador recorreu da decisão.

O dia de hoje na história

Pinochet de volta ao Chile

     Depois de quase 17 meses em que esteve detido na Grã-Betanha, o ex-ditador chileno Augusto Pinochet (na época com 84 anos), foi o pivô de uma crise política já ao desembarcar em uma base aérea de Santiago, em meio ao entusiasmo de seus seguidores, à satisfação das Forças Armadas e ao constrangimento do governo do Chile. Acusado pela tortura e morte de adversários do seu regime, Pinochet pôde deixar Londres porque o governo britânico considerou que ele não tinha condições mentais para ser extraditado e julgado na Espanha pelos crimes cometidos.
     O presidente eleito, Ricardo Lagos, que ainda não tinha tomado posse no dia em que viu o ex-ditador colocar os pés novamente em solo chileno, condenou a recepção festiva preparada por chefes militares, líderes de partidos de direita e empresários. “Os interesses do país exigiram comedimento. As cenas que vimos na TV não ajudam ao Chile. Isto tinha que ter sido levado em conta pelas pessoas envolvidas”, disse o novo líder do país, acrescentando que não permitiria manifestações semelhantes por parte dos militares quando passasse a ocupar seu posto como Chefe de Estado. O secretário-geral da Presidência foi mais longe. José Miguel Insulza, que seria o futuro ministro do Interior do governo Lagos, disse que a recepção festiva dada a Pinochet “lembrou a entrada de tropas nazistas em certas cidades na Segunda Guerra”.
     Pinochet deixou o avião das Forças Armadas numa cadeira de rodas, mas assim que foi baixada à pista, ele se pôs de pé e, apoiado numa bengala, caminhou até um grupo de parentes, amigos e admiradores que o saudavam acenando bandeiras do Chile ao som da mais importante banda militar do país. Apesar da sua aparência frágil, a relativa desenvoltura demonstrada por Pinochet chamou a atenção assim como as observações dos seus parentes sobre sua impressionante recuperação a bordo do avião da Força Aérea chilena, que diziam ter visto o general se recuperar brilhantemente assim que deixou a Inglaterra