Nem tudo está perdido. Para defender os produtores rurais, deputado comunista desafia os ecoólatras e muda projeto do Código Florestal.

Carlos Newton

É uma ironia do destino. Os produtores rurais deste país estão tendo seus interesses defendidos por um parlamentar comunista. Isso mesmo. O relator do projeto de lei 1.876/99, que altera o Código Florestal, é o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que está lutando contra os ecologistas para não prejudicar os agropecuaristas, sejam eles pequenos, médios, grandes ou enormes.

Rebelo está levando os ecologistas à loucura, e já anunciou que aceita uma importante reivindicação da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para reduzir as áreas de proteção de margens de córregos e rios em 50%. O relatório de Rebelo diminuía apenas as Áreas de Proteção Permanente (matas ciliares) de cursos d’água com até cinco metros de largura, que passariam de 30 metros para 15 metros. Como o apelo da Contag, mudou de idéia e vai reduzir todas as Áreas de Proteção Permanente dos cursos d’água.

“Estou de acordo,  porque acho justo o que pedem. As ONGs internacionais, e quem mais quiser, que fiquem contra”, desafiou Aldo Rebelo, anunciando que vai levar a proposta da Contag para discussão com a Câmara e com o governo.

O relator esta preocupado e quer urgência na votação do relatório. “Tem gente que acha que pode discutir o adiamento da votação, gente que não tem mais argumento porque já perdeu no debate, só pode agora postergar”, afirmou.

E não falta apoio a Rebelo. O coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), já anunciou que no próximo dia 5 será realizada em Brasília uma mobilização em favor do substitutivo do deputado do PCdoB.,

Rebelo explica que a determinação legal de manter margens de até 50 metros é uma concessão aos ambientalistas, porque essa legislação não existe em nenhum lugar do mundo.  “Da mesma forma, a lei que obriga a manutenção da reserva legal (de proteção ambiental nas fazendas) é outra concessão, porque também não existe em nenhum outro país”.

Li um importante artigo na internet assinado por Denis Lerrer Rosenfield, que indaga: “Por que as ONGs internacionais não lutam pela reserva legal em seus próprios países de origem? Por que a verdade científica vale aqui e não acolá? Por que os europeus e americanos não recriam, com seus meios científicos e tecnológicos, as florestas nativas?  Rosenfield lembra que “a Floresta de Fointainebleau, na França, ou a Floresta Negra, na Alemanha, tão apreciadas, são florestas antrópicas, produzidas pelo homem. Outros exemplos poderiam ser dados em regiões produtoras de vinhos, logo de vinhedos, que são também tomados como lugares de contato com a natureza. Isto é, áreas de agricultura são consideradas também como áreas de preservação da natureza na Europa”.

O deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no último governo, disse que o trabalho de Aldo Rebelo “é sério e equilibrado” e precisa ser aprovado urgentemente. Caso contrário, argumentou, “milhares de produtores vão perder suas propriedades”, principalmente na Região Sul.

A bancada do PMDB comprometeu-se em reunião na tarde desta quarta-feira, a apoiar integralmente o substitutivo do deputado Aldo Rebelo que altera o Código Florestal. “Vamos dar os 79 votos do partido a seu relatório no plenário”, prometeu o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.