É histórica

A primeira grande reforma na Assembléia   

     Para não fugir o tradicional e histórico, a nova sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que fica no Centro Político Administrativo (CPA) e, que foi inaugurada há seis anos, ganha uma reforma de estrutura, embora não seja a primeira.Com isso não foge ao histórico, de um tempo para cá, quando todos os presidente faziam uma reforma no prédio do Campo D’Ourique. Aliás, exemplo seguido, agora, pelos presidentes da Câmara Municipal.

     E a reforma da Assembléia já começou, embora, como diz um site, “o número de deputados continue sendo 24”, mesmo assim a presidência do Legislativo está aumentando o número de gabinetes para os deputados. Além disso, será construído um novo auditório com capacidade ampliada de lugares.
      Explicação do próprio presidente da Casa, deputado José Riva (PP),  ele alega que os parlamentares têm reclamado do tamanho pequeno dos gabinetes. Por isso serão construídas oito novas salas já em tamanho maior. Enquanto isso, cada três gabinetes que já existem serão transformados em dois. (Riva e os deputados esquecem qque o povão vive em casas populares menores que um gabinete atual da Assembléia).
     Como sempre, os presidentes explicam e tentam justificar as medidas, mas não ficam bem claras. Conforme divulgou o site: “O deputado afirmou que foi realizada licitação para a contratação da empresa que está fazendo as obras. Ele encaminhou que os detalhes como valor da obra e empresa vencedora fossem obtidos na Assembleia, mas conforme informações da assessoria, o relatório não estava pronto e ainda não tinha autorização de algum secretário da Casa para ser distribuído. Agora, quem entra na berlinda da corrupção é o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, que comprou terras dos índios terenas. Aonde vamos parar?

Carlos Newton

Confiante na impunidade, o então candidato ao governo de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), declarou à Justiça Eleitoral que em 2009, quando ainda era vice-governador, comprou4.225 hectaresdo cacique da etnia terena Cirênio Reginaldo Francisco. A propriedade foi o mais valioso bem informado por Silval à Justiça Eleitoral em 2010: R$ 600 mil, equivalente a 30% de seu patrimônio.

Mas acontece que a tribo Terena não reconhece a transação, que o agora governador Silval diz ter formalizado com o cacique Cirênio para pagamentoem parcelas. A Justiça Federal de Mato Grosso então emitiu ordem de busca e apreensão de documentos em dois cartórios de Peixoto de Azevedo para investigar esta estranha e insólita negociação de terras entre o então vice-governador do Estado e um cacique indígena, segundo reportagem de Rodrigo Vargas, na Folha de S. Paulo.

No Cartório de Imóveis de Peixoto de Azevedo, a negociação está registrada no dia 29 de junho de 2009. Cirênio diz que só ficou sabendo do negócio em 2010, quando o TSE divulgou as listas de bens dos candidatos. “Fiquei surpreso. E não somente eu. Os comerciantes vieram nos cobrar dívidas.”

Três dias antes do registro da negociação, por coincidência, é claro, Silval Barbosa foi a um ato político na mesma cidade. O ponto alto foi o anúncio da transferência para o Estado da titularidade da Gleba Jarinã. As áreas adquiridas ficam na mesma gleba, também por coincidência.

Num vídeo gravado por um jornalista no último dia 9 e entregue ao Ministério Público Federal, o cacique diz que jamais fez qualquer negócio com Silval: “Na dependência que nós estamos de dinheiro na nossa aldeia, se tivéssemos recebido R$ 600 mil, nossa situação estaria muito melhor”, diz ele.

No vídeo, o cacique relata que tentou contato com o governador em janeiro deste ano. Ainda por coincidência, lógico, em fevereiro o mesmo cartório registrou um “distrato” de compra e venda, no qual o governador supostamente devolveu as terras ao índio.

“Não sei quem fez isso”, diz o índio”, que não reconhece suas assinaturas. As terras foram registradas em seu nome em 2003. No vídeo, ele diz que a operação foi sugerida e conduzida por um agrônomo da Funai e agentes do Incra.

“É forte, portanto, a suspeita de que o imóvel em questão tenha sido objeto de grilagem de terras federais”, afirma o Ministério Público no pedido de apreensão de documentos do governador.

Como era de se esperar, a defesa do governador nega relação entre os eventos. “São áreas distintas”, diz o advogado Francisco Faiad, acrescentando que as terras foram oferecidas por um “intermediário” e Silval pagou apenas a 1ª parcela: R$ 200 mil. “Como a situação não avançou em 2010, desfez o negócio.”

Faiad diz ainda que as escrituras foram “devidamente assinadas”. “Não houve nenhum negócio espúrio ou escondido”, garante, firme na defesa de uma negociação que é totalmente indefensável.

A CULPA É DO ÍNDIO, É CLARO

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, declara-se vítima de fraude no episódio da compra de uma área de4.235 hectaresregistrada em nome de um cacique da etnia terena, no município de Peixoto de Azevedo, a700 kmde Cuiabá.

Em nota encaminhada à imprensa, diz ter sido procurado por um corretor de imóveis que lhe ofereceu a área, que segundo ele seria usada como reserva legal.

“Após a realização do negócio, Silval descobriu [em 2010] que tinha sido vítima de uma fraude aplicada pelo vendedor com a conivência do notário local. Por isso, não foi tomar posse do imóvel e suspendeu o pagamento das parcelas ajustadas”, diz a nota.

Segundo o governador, “além de constatar que o documento era irregular, descobriu que o vendedor não era agricultor como constava na escritura”.

“Silval Barbosa é, portanto, adquirente de boa fé, pois o documento oferecido tinha fé pública de um cartório de registro de imóveis, sendo inclusive declarado em seu imposto de renda. Descobriu a fraude, não tomou posse do imóvel e fez o distrato que foi assinado pelo vendedor.”

Cirênio Reginaldo, o cacique terena que nega participação no negócio, estaria, segundo o governador, tentando “livrar-se da responsabilidade pelo ato”.